DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de maio de 2021 até 14 de agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de janeiro de 2021 até 28 de abril de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia
Maciel Dutra Souto - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gizele Barros da Silva 02- Wagner Nunes Martins.
Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04257977/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0556-12, CREDE 9, Pacajus-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GILDEMARIO LIMA
FREIRE; III - ENDEREÇO: Pacajus-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE, inscrita no CNPJ
sob nº 32.001.740/0001-39, Pacajus-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: Pacajus-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2020
publicado no DOE de 23/07/2020 e de acordo com o processo nº 01307742/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, no CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução
do contrato, ora aditado, ficam prorrogados, respectivamente, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23/07/2021 até 22/07/2022, e 300
(trezentos) dias, a partir de 25/05/2021 até 20/03/2022, para executar o referido contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE - Contratante, FRANCISCO ANTÔNIO
DE LIMA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza: 02- Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00105650/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega
CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fernando
Freire Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na EEFM Integrada
2 de Maio, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ R$ 61.776,94 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e
Noventa e Quatro Centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
7.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cristiane Cunha Nóbrega,
CONTRATADA: Antônio Fernando Freire Martins e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, 2. FRANCISCO SERGIO
SOARES DE LIMA. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272843/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, estabelecida à Avenida
Dr. Luiz Costa, s/n, Bairro Centro, Município de Chorozinho/CE, CEP: 62.875-000Telefone (085) 3319-1339, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: COOPALC - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA, situado no Assen-
tamento Zé Lourenço Zona Rural S/N, Bairro Triângulo, município de Chorozinho/CE, CEP: 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERMILSON LEMOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01 e 02.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.040,00 (sessenta e sete mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ EDINOR DOS SANTOS, CONTRATADA- ERMILSON LEMOS DA SILVA e TESTEMUNHAS:
01- ANTÔNIO WENDER DOS SANTOS DE LIMA, 02- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01672205/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ
sob nº 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ son nº 32.144.817/0001- 20, neste ato representada por Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20210001 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ANIZEUTON DE SOUZA LEITE, matrícula n° 3043921X e CPF 90145160378 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$
28.960,00 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
José Moises Monteiro, CONTRATADA: Lucivan Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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