DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03588945/2021
I - ESPÉCIE: 4º - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438 - 78, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: G. DE
SOUSA DINIZ , inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503 / 0001 - 03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a), GERMANA DE SOUSA DINIZ; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 007/2020 de COEP: 2020 /18426 publi-
cado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº 06187885/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA da Cotação Eletrônica de
COEP: 2020/18426, do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 16/03/2021 até 14/04/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
MARTINS CAVALCANTE - Contratante, GERMANA DE SOUSA DINIZ - Contratada . TESTEMUNHAS: 01- Vicente de P. A. Capibaribe 02- Vera
L. M. Pereira. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02861117/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0042-01, CREDE 2, Miraíma/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES; III -
ENDEREÇO: Miraíma-CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo Sr.
Zilfrânio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Miraíma-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de Supressão, de acordo com a
Carta Convite de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº 03217767/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo fazer reajuste na quantidade licitada da Carta Convite 02/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), da Escola de Ensino Médio Josefa Braga
Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 680,30 (Seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), que
representa 24,89% (Vinte e quatro inteiros vírgula oitenta e nove centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 2.053,00 (Dois mil
e cinquenta e três reais).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 06 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - Contratante, ZILFRANIO A DE
SOUSA - Contratada. TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02860234/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0042-01, CREDE 2, Município de Miraíma/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES;
III - ENDEREÇO: Miraíma-CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo
Sr. Zilfrânio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Miraíma-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de Supressão, de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 26/03/2020 e de acordo com o processo nº 01312126/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por
objetivo fazer reajuste novamente na quantidade licitada da Carta Convite 01/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), da Escola de Ensino Médio
Josefa Braga Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento será DECRESCIDO no valor de R$ 6.918,20 (seis mil novecentos e dezoito reais e
vinte centavos) que representa 32,60% (trinta e dois inteiros vírgula sessenta centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SARVIO BARBOSA LINHARES - Contratante, ZILFRANIO A DE SOUSA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues
02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02860935/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0042-01, CREDE 2, Miraíma/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES; III - ENDE-
REÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULURA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ 12.272.377/0001-89, neste ato
representada pelo Sr..(a) MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de Supressão, de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 22/04/2020 e de acordo com o processo nº 01312223/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Miraíma-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo fazer reajuste na quantidade licitada da Chamada Pública 01/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar), da Escola de Ensino Médio Josefa Braga Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no
valor de R$ 1.865,32 (Hum mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), que representa 28,26% (Vinte e oito inteiros vírgula vinte e seis
centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 4.736,40 (Quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de maio
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - Contratante, MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04013881/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO Porto inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, CREDE 2, Trairi/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ
INSDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 03/03/2020 e de acordo com o processo nº 00779101/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Trairi - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo de vigência e execução
ao contrato, que tem por objetivo aquisição gêneros alimenticios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Escola EEMTI Maria Celeste de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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