DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01794270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, estabelecida à 
AVENIDA RUI BARBOSA, N° 1970 JOAQUIM TÁVORA,, Bairro ALDEOTA, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.115-222, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0455-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Avenida General 
Osório de Paiva, nº5459 - Canidezinho, município de Fortaleza-Ce , CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.890,15 (Quinze mil oitocentos e noventa reais e quinze centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS, CONTRATADA- 
RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02090714/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, estabelecida à Avenida 
das Graviolas, n° 1000, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.190-600, Telefone (85) 3101-7916, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly 
Matias Marques CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, situado à AV. Presidente Castelo 
Branco, Nº 4894, B sala 4, Bairro: Centro, município de Horizonte/CE, CEP 62.880-000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 133.109,95 (cento e trinta e três mil cento 
e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nelly Matias Marques, 
CONTRATADA-Leandro Freira Nogueira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02111835/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, estabelecida à Avenida Oliveira Paiva, 
550, Bairro: Cidades dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822.130 Telefone (85) 3101.2165, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo , Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.280,10 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cyntia Kelly de Sousa Lopes, CONTRATADA- Antonio 
Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02129351/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE DA 
SILVA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLÁVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2021/001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) ELDER LUIS LIMA LEITE,, matrí-
cula n° 481357-1-4 e CPF nº 316.684.963-72 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 45.920,00 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e 
Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA, 
CONTRATADA: ANTONIO FLÁVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ANDREA BATISTA GOMES, 2. FRANCISCO VALBER ALVES 
DE SOUZA. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02141653/2021
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, estabelecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel 
(3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE 
ASSIS, situado à Rua Alcebíades R. Barreto, s/n, Columinjuba, Município de Maranguape/CE, CEP 61 953,000 inscrita no CNPJ sob n.º 11 842 467/0001-
03, representado neste ato pela Sr.(a) Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021