DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02671547/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 
10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Procurador Felipe Estevão Miranda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de Poda de Árvores em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de Poda de 
Árvores, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 599,80 
(quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORIMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 1. Gilson 
Sales Mano, 2. Felipe Estevão Miranda e TESTEMUNHAS: 1. Raimundo Paulino Neto, 2. Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02751605/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por sua Diretora, MARIA TEREZA ALENCAR 
CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, 
inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, município de Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. José Evanio de 
Sousa, matrícula n° 121.757-1-X e CPF nº 210.155.703-72 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no 
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 35.360,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e 
sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27
301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA TEREZA ALENCAR, CONTRATADA: 
Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1. MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 2. SIMONE RIBEIRO BOTELHO. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02770790/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - SEFOR 3 
- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502 20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: 
COOPCAN – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.714.256/0001-45, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo Srº Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial de Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Vanusa dos Santos Simões, matrícula n° 1380141-X e CPF nº 479.832.303-97, especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA.. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 36.880,00 (Trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Julio Cesar Almeida Palhano, CONTRATADA: Glaudemir de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1. Maria do Carmo Alves da Silva, 2. 
Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02916523/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0425- 53, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, Fortaleza, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo Sr(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentos nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021, FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Extrato do Contrato.. VALOR 
GLOBAL: R$ 84.160,00 ( Oitenta e Quatro Mil Cento e Sessenta Reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO 
- Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria do Carmo S. de Almeida. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02967772/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, estabelecida à Av. 12 de Novembro, 
n° 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP: 62.380-000 Telefone (88) 3652.2184, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0364-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA., 
inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, com sede na Rua Bela Vista, nº 78, Distrito de Jaibaras, Município de Sobral – CE, representado neste ato 
pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAR, para 
composição de kits e entrega aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 001/2021 FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 
58.554,61 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro, CONTRATADA- Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro e 
TESTEMUNHAS: 01- Rogéria Maria Rodrigues Torres, 02- Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021