DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 33.714,55 
( Trinta e três mil, setecentos e catorze reais e ciquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Ana Lucia Batista Aguiar, CONTRATADA- Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição Nunes Castro, 02- 
Ilegível. Fortaleza, 18 de maio de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02160984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, SEFOR 
3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 31.120,00 (trinta 
e um mil, cento e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - Contratante, Rodrigo Araujo 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02269420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.945.514/0478-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanau, inscrita no CNPJ sob n.° 21.872.925/0001-00, representado neste 
ato pelo(a) Sr(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20210001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públican° 20210001, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 
dias e de execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.623,20 (TRINTA E OITO 
MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Elizabeth Chagas Gomes - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sâmara Firmina S. Barroso 02- Maria 
Crislândia J. de Lima. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02524323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 7, Itatira/
CE, CEP 62720-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales 
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ sob Nº 17.071.170/0001-60, Itatira/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Gidean Mesquita Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030002730113000 – 4701. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - Contratante, Gidean Mesquita Silva - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco D. A. Ferreira 02- Antonio W. S. Almeida. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02580061/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7, CARIDADE/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: 
COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, Canindé - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-
45, representado neste ato pelo seu procurador legal o Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE e EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20210001 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.840,00 (Vinte o três mil oitocentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - Contratante, ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LUZIA RÉGIA 
MONTEIRO FERNANDES 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021