DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03059969/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 6 Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0106 – 00, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente 
CONTRATO N º 04/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Tezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 82.537,05 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinco 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.273
01.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tiago Arruda Costa, CONTRATADA: Paulo 
Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 2. ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03100918/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – CREDE 
6 - PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA 
NETO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Sobral/CE, representado neste 
ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 01 / 2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.660,33 (Três Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Trinta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO, CONTRATADA: PAULO SÉRGIO 
TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1. Carminda Neta da Silva, 2. : João Batista Ferreira. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03177996/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER 
- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.(a). JUILTON RODIGUES DA 
SILVA CONTRATADA: M.V. DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.429.680/0001-80, Maranguape/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Maria Vilani Dantas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMOVEIS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 
(Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.
30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JUILTON RODIGUES DA SILVA, CONTRATADA: 
Maria Vilani Dantas e TESTEMUNHAS: 1. TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE, 2. MARCELO SOUSA DE LIMA. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03183953/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM HUET ARRUDA, CREDE 6, Moraújo/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede à Rua(Av) Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Município de 
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO 
E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor do EEM HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/04644 e Termo de Participação nº 004/2021 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de realização dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o 
objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. 
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011111339039001000003000 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO - 
Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Thiciane Paixão dos Santos 02- Maria Ifigênia de 
Sampaio Moreira . Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03525145/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF. 07.954.514/0651-
70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS 
MOURA, inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89, Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sescenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.990,00 ( 
Dois mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eva Cristiane Firmino 
Bezerra, CONTRATADA: Fernando Antonio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 1. Allan França Araújo, 2. Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 
18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021