DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03540322/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0333-09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sobnº 24.843.634/0001-74, Município Fortaleza-Ce,representado neste 
ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de solda e pintura com material e serviço por conta 
da contratada , um total de 9 placas de 2mx1,5x0,10m dá EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04551 e Termo de Partici-
pação nº 2021/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 30 (Trinta ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.617,14 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NEIDE DE 
CARVALHO LOPES 2 - SAMARA EUGÊNIA DA SILVA, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03825726/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO 
- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRE 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO pertencente à jurisdição da CREDE 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 110,00 (cento e dez reais), 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA: ANDRE LUIS MELO 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04172610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – CREDE 
6 - PACUJÁ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO 
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pela Sra. CLEYSE MARIA 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO nº 02 / 2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$ 875,50 (Oitocentos e 
Setenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOAQUIM 
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO, CONTRATADA: CLEYSE MARIA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1. Carminda Neta da Silva, 2. João Batista 
Ferreira. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04173072/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – CREDE 
6 - PACUJÁ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA 
NETO CONTRATADA: GILCARLOS RODRIGUES CHAVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.973.816/0001-02, Caucaia/CE, representado neste ato 
pela Sra. GICARLOS RODRIGUES CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03 / 2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 684,34 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO, CONTRATADA: GICARLOS RODRIGUES CHAVES e TESTEMUNHAS: 1. 
Carminda Neta da Silva, 2. João Batista Ferreira. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04307478/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça 
Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE 
FREIRE BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCO NATHANAEL DAMASCENO ARAÚJO, RG nº 2007643491-0, CPF nº 058.425.793-75, residente 
à ET. Para Poços, localidade de Poços, distrito de Vazantes, n.º 41, município de Aracoiaba, CEP: 62.752- 000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.081,00 (DEZOITO MIL OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA, CONTRATADA- FRANCISCO NATHANAEL DAMASCENO 
ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021