DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20210367
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03672021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201380
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação 1380 2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20210005 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01(um) CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL-CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:
1-JZR CONSTRUÇÕES LTDA.-R$1.964.433,81; 2-DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-R$2.148.114,20; 3- KG CONSTRUÇÕES
LTDA.-R$2.218.708,44; 4-BWS CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.267.174,40, 5- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.-R$2.268.066,45 e 6-ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-R$2.268.868,20 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as
propostas apresentadas foram consideradas adequadas (III) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: JZR CONSTRUÇÕES LTDA. com
o valor global de R$1.964.433,81(Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos) (Iv) Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concor-
rentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP; V - ENDE-
REÇO: Rua Teofredo Goiana, n° 83, Bairro Cidade dos Funcionários; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos
termos das cláusulas e condições do Contrato n° 05/2019, nos termos que constam no Processo n° 01766544/2021 e nas normas do art. 65 § 1°, da Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo
de 1 (um) posto de vigilante 12 horas, que representa o percentual de 13,53% (treze vírgula cinquenta e três por cento), a partir da data da publicação;
IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 92.721,04 (noventa e dois mil, setecentos e vinte e um reais e
quatro centavos), e o valor mensal passará de R$ 59.226,72 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) para o valor de R$
67.242,96 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato permanecerá
inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA:
11 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e José Thales Barros de Andrade, Representante
legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2017
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III -
ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 134 - Centro - Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e
condições do CO/PRJ/0015/2017, especialmente na sua Cláusula Quinta, item 5.2; Nos termos que constam no Processo PADM/GAF/0030/2020 (Viproc
Nº 01753750/2020); Nas normas dos arts. 54 e 65, II, “d”, da Lei 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato CO/PRJ/0015/2017, em decorrência do ajuste do salário base, do vale alimentação e da cesta básica, conforme
a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 registrada em 17/01/2020 no MTE sob nº CE000048/2020, com vigência a partir de 01/01/2020, redundando
em acréscimo ao seu valor global de R$ 217.239,03 (duzentos e dezessete mil, duzentos e trinta e nove reais e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: Fica
acrescida ao valor global a quantia de R$ 217.239,03 (duzentos e dezessete mil, duzentos e trinta e nove reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 04 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão
(Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Orlando Braga de Almeida (Representante Legal da Contratada).
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2021
PROCESSO Nº: PROC/GAF / 2244/2021 - VIPROC N° 03533679/2021 OBJETO: Contratação de 5 (cinco) assinaturas digitais (acesso todos os dias),
bianuais, do jornal O Povo; JUSTIFICATIVA: Atender às demandas do Conselho Diretor e da Assessoria de Comunicação e Relacionamento Institucional;
VALOR GLOBAL: R$ 2.388,00 ( (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021) 13200001.04.122.211.20004.03.33
9039.27000.1.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Jardson Saraiva Cruz (Conselheiro da Arce). RATIFICAÇÃO: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do
Conselho Diretor da Arce).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADORIA JURÍDICA
Fortaleza, 13 de maio de 2021.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº466/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o
servidor do cargo de Policial Penal, RUBENS BATISTA DE LIMA – Matrícula: 4731101-2, constante no processo VIPROC 02660855/2021, por ter
desempenhado um papel extremamente relevante para nomeação dos últimos candidatos do edital 2017 em apenas 12 dias. Muito pouco tempo para a realização
em plena pandemia, onde quase todos os funcionários estavam em home office. O mesmo sustou suas férias para que pudesse se dedicar melhor, superando
vários desafios para a tal realização sacrificando fins de semana, mas, por fim com grande êxito. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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