DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 4.092.659,84 VALOR: (quatro milhões, noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
07/05/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - Prefeita
do Município de Acaraú-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: EMPRESA FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO
EIRELLI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação do serviço de reserva, emissão e entrega de passagens terrestres intermunicipais e capitais,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200012-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000
3.12.364.451.20209.01.33903300.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.451.20209.01.33903300.2.70.00.1.30; 31200003.12.364.451.20088.01.33903300.2.82.83
.1.30; 31200003.12.364.451.10390.01.33903300.1.00.00.0.40. . DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima
Júnior - Presidente e Luiz Carlos Scherer Melo dos Reis - Contratada.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10818205/2019 do VIPROC,
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 13.092,
de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe
Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, a servidora LORENA MAYANA BESERRA DE OLIVEIRA, matrí-
cula nº 3006351-1, lotada na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 09 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº043-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Decreto Estadual nº 31.340 de 05 de novembro de 2013, RESOLVE DESIGNAR os COLABO-
RADORES SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, matricula nº. 100.5101-0, ocupante da função de Agente de Administração, JACKSON HENRIQUE
BRAGA DA SILVA, matrícula Nº. 30017412, ocupante do cargo de Assessor da Qualidade; e ELINEIDE FERREIRA LIMA, matrícula: 10036615, ocupante
da função de Assistente de Administração, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão de inventariante para levantamento e avaliação
patrimonial do almoxarifado do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2021. NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19,
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, JORGE PINTO FILHO, com cargo de AGENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, matrícula 00221015,
pertencente ao órgão EMATERCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir da data da publicação. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0026/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, JORGE
PINTO FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Núcleo de Apoio a
Licitação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza,
30 de abril de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº074/2021 PROCESSO Nº03545472/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública e Pandemia de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30
de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de
2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-
19); CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL, através de Decreto Legislativo nº 06/2020 do
dia 20 de março de 2020; CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, através
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