DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
N° DO
INSTRUMENTO
(SACC)
N°
ADITIVO
(ÚLTIMO)
TIPO
ENTIDADE
PARTES
(REPRESENTANTE
LEGAL DA
INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRATADO
1048161
3
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS
DE CALDEIRÃO
Demitre
Nóbrega
Cruz
DIONISIO
PEREIRA NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
13/05/2021
1047942
3
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PRODUTORES DE
LAGOA DOS VIEIRAS
Demitre
Nóbrega
Cruz
ZILDA DE
SOUSA MAIA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
14/05/2021
1049222
3
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO SITIO ARARA
Demitre
Nóbrega
Cruz
MARIA DA
CONCEIÇÃO
OLIVEIRA LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
17/05/2021
1049195
4
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE
MORRINHOS
Demitre
Nóbrega
Cruz
MARIA
APARECEIDA
FERREIRA
MARTINS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
22/05/2021
1049202
3
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS E
ASSENTADAS JOSÉ
CHAGAS FERNANDES
Demitre
Nóbrega
Cruz
ANTONIO
ABDIAS
FERNANDES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/05/2021
1048455
4
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS DE
AGUAS MORTAS,
SANTOS REIS E
JAGUARATE
Demitre
Nóbrega
Cruz
FRANCISCO
DAS CHAGAS
MOTA ARAUJO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/05/2021
1049192
4
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRIC E CRIADORES
DE MALHADA, BARRO
VERMELHO E CAMPO
DE DENTRO
Demitre
Nóbrega
Cruz
FERNAND
SALES DE LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/05/2021
1048853
4
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DAS FAMILIAS DA
LOCALIDADE DE
BOQUEIRÃO
Demitre
Nóbrega
Cruz
FABILIA
BENEDITA
DE CASTRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
02/06/2021
1050331
4
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
AGRIC DE TODOS OS
SANTOS
Demitre
Nóbrega
Cruz
JOSÉ PEREIRA
DE SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
05/06/2021
1049755
4
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO DAS
COMUM REMANES
DE QUILOMBO DE
FURADA, CAJUEIRO,
SÃO JOSÉ, SÃO
JERONIMO, OLHO
DAUA E SIPUEIRO
Demitre
Nóbrega
Cruz
ANTONIO
SABINO DA
COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
07/06/2021
1049601
3
Instrumento
de
Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA
CINTA BRANCA
Demitre
Nóbrega
Cruz
GENESIS
TORQUATO
ALVES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº.
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº.
15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o
Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
08/06/2021
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº381/18
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIACAO DOS MORAD D PEQ PROD RURAIS N SRA DAS G. DE T DE CIMA,
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO
DOS MORAD D PEQ PROD RURAIS N SRA DAS G. DE T DE CIMA. ENDEREÇO: sede na Localidade Tapera de Cima, s/n, zona rural, CEP 62.230-
000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018,
que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo
Administrativo n° 08961588/2020 e no Parecer Jurídico nº. 1209/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de
Trabalho, com a alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo do Instrumento de Repasse n°. 381/18, que tem como objetivo Criação de galinhas
caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de agua doméstico e criação de suínos integrada com biodigestor, na comunidade Tapera
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