DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
de Cima localizada no município de Ipueiras-ce, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 381/18 ora aditado, não foram modi-
ficadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e WILSON ALVES CARDOSO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº080/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE JATOBÁ, MUNICÍPIO 
DE VARJOTA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE JATOBÁ. ENDEREÇO: sede no Distrito de Jatobá, s/n, Zona Rural, CEP 62.265-000, Varjota/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 08967233/2020 e no Parecer Jurídico nº. 1208/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com 
a alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo ,do Instrumento de Repasse nº. 080/2018, que tem como objetivo a criação de galinhas caipiras 
integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de água doméstico, criação de suínos integrados com biodigestor, ovinocultura integrada com 
sistema agrosilsopastoril e pesca artesanal da Comunidade de Jatobá, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. 
DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 080/2018 ora aditado, 
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUCIANO PRIMO DE MESQUITA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** *** 
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº087/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ANGELIM, MUNICÍPIO DE 
VARJOTA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DE ANGELIM. ENDEREÇO: sede no Povoado Angelim, s/n, Zona Rural, CEP 62.265-000, Varjota/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei 
nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 08957971/2020 
e no Parecer Jurídico nº. 1212/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, 
conforme plano de trabalho em anexo do Instrumento de Repasse nº. 087/2018, que tem como objetivo a criação de suínos integrado com biodigestor, criação 
de galinha caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de água doméstico na comunidade de Angelim, sem comportar alterações 
de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Instrumento de Repasse Nº. 087/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 20 de 
novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIA DE 
MARIA RODRIGUES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº127/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ARRODEADOR, MUNICÍPIO DE 
VARJOTA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DE ARRODEADOR. ENDEREÇO: sede no Distrito Arrodiador, s/n, Croatá, CEP 62.265-000, Varjota/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei 
nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 08961146/2020 
e no Parecer Jurídico nº. 1211/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, 
conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse nº. 127/2018, que tem como objetivo a criação de galinhas caipira integrados com quintais 
agroecológicos sustentado pelo reuso de água domesticas – bioágua, criação de suínos integrada com biodigestor e criação de ovinos em sistema agrosilvo-
pastoril, na comunidade de Arrodeador município de Varjota-CE, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA 
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 127/2018 ora aditado, 
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ AMAURI VALE MARTINS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº262/18
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DE B DO LT DO M DE C E B DO FRADE, 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS PEQ. PROD. RURAIS DE B DO LT DO M DE C E B DO FRADE. ENDEREÇO: sede na Localidade Tapera do Meio, s/n, zona rural, CEP 62.230-
000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, 
que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo 
Administrativo n° 08961839/2020 e no Parecer Jurídico nº. 1210/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de 
Trabalho, com a alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo do Instrumento de Repasse n°. 262/18, que tem como objetivo Criação de galinhas 
caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de água doméstico, criação de suínos integrada com biodigestor, criação de ovino com 
sistema agrosilvopastoril, na comunidade tapera do meio localizada no município de Ipueiras-ce, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 262/18 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MARIA SELENE PENHA - PRESIDENTE 
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***