DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CC 0498/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOCASTA DIELLYA BEZERRA
RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Jagua-
ribe - Ceja Cosme Alves de Lima (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0499/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA CELIA MOTA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Independência - EEFM Professora Maria Júlia Fialho
(Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2019/PROCESSO Nº 03328366/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos,
n.º 1019, Gaioso Nunes, Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, resi-
dente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019, publicado no D.O.E de 12.11.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato, ora
aditado, que tem por objetivo contratação, por Lote de empresa para OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM
VESTIÁRIO (25,8mX38m) EEM PRESIDENTE VARGAS, EEFM JUVÊNCIO BARRETO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTI-
ÁRIO (20mX30m) EEFM GOV. VIRGÍLIO TÁVORA, NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180023/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de junho de 2021 até 07 de setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa . Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2019/PROCESSO Nº 01546501/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 075/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/BACIA DE BANABUIÚ, com sede na Rua José Juca,
270, Centro, Quixadá/Ceará, CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.715.088/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representado neste
ato pela Sr. ANA PAULA DA SILVA DE ANDRADE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 309901396 e do CPF nº 900.862.363-34, residente
e domiciliada na Rua Riacho do Padre, n.º 151, Riacho do Padre – Capistrano/CE, CEP. 62.748-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 075/2019, publicado no D.O.E de 11.06.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01546501/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como
objetivo contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA DE BANABUIÚ de Itatira, associação civil,
de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, na região de atuação da Bacia Hidrográfica Banabuiú e das Bacias vizinhas.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do
Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 6.008.00 (seis mil e oito reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 8.992,00 (oito
mil novecentos e noventa e dois reais), perfazendo um valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme justificativa exarada nas respectivas C.I. nº
203/2021 – COFIN, datada de 18/03/2021 às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e I.G nº 1109459,constante dos autos.
; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 21 de maio de 2021 até 20 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 14 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANA PAULA DA
SILVA DE ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ana J. M. Rodrigues . Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04130632/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0796-35, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV
- CONTRATADA: ,COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob Nº 12.983. 739/0001-40, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato Nº 06/2020, processo n° 03733773/2020 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com
a Chamada Pública 04/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS ALIMEN-
TICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE da E.E.M GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, a
partir de 24/06/2021 a 23/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Celita Firmino Castelo, CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ELOY. TESTEMUNHAS:
1. Maria Lúcia Vieira da Silva, 2. Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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