DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02904487/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 2 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 01499242/2020 e regula-
mentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
CHAMADA PUBLICA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir de 14 de Maio de 2021 até 13 de Maio de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA: Rodrigo Araújo Sousa. TESTEMUNHAS: 1. Lidiane Abreu de Oliveira, 2. Alessandra de Castro Soares
Ramos. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03733929/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO
URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, neste ato representada pelo Diretor
Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede nº 02/2019 publicado no DOE de 01/10/2019
e de acordo com o processo nº 08034278/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato 09/2019, que tem por
objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de maio de 2021 até 12 de setembro de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 15 de maio de 2021 até 11 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 7 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Pereira da Costa Neto, CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. TESTEMUNHAS: 1. Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 2. Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03502730/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE 2 - Umirim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rocicléia Farias Lima; III - ENDEREÇO: Umirim/
CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo
(a) Sr. JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 06919754/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II e no art. 65, I, b §1º,da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DO
MURO EXTERNO, COBERTA DO REFEITÓRIO, PILAR EM CORREDOR INTERNO, COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA, FORRO DAS SALAS,
BANHEIROS E ESQUADRIAS DAS SALAS DO NÚCLEO GESTOR, da EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 14.143,40 (catorze mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), que representa 21,08% (vinte e um inteiros e oito centésimos
por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 24/06/2021 até 23/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/02/2021 até 12/04/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Rocicléia Farias Lima, CONTRATADA: JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA. E TESTEMUNHAS:01- Nathalia de Lima Albuquerque, 02- Allan
Henrique Silva Fernandes. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04071660/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/
CE; IV - CONTRATADA: DEUSIMAR ALVES FEITOSA, neste ato representada por Deusimar Alves Feitosa; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE
de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 04698090/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Vigência por mais 116 (cento e dezesseis) dias, a partir de 01/06/2021 até 24/09/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução por mais 116 (cento e dezesseis), a partir de 31/05/2021 até 23/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Alves
de Matos, CONTRATADA: Deusimar Alves Feitosa. TESTEMUNHAS: 1. Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 2. Antonia carneiro de matos. Fortaleza,
14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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