DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2021/PROCESSOS NºS. 05556755/2020 - 03883122/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA, com sede na Rua Anne Frank, n.º 5121, Bairro: Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.730-010, inscrita no CNPJ sob o nº
81.203.838/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALFREDO BENTO DE ARAÚJO NETO, (brasileiro),
portador da Carteira de Identidade nº 9.976.059-9, e do CPF nº 001.315.768-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Laboratórios de Química para atender a Rede Pública Estadual
de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ITEM
: 77, DESCRIÇÃO DO ITEM: Estantes para tubos de ensaio com capacidade para 24 tubos de 16mm, Unid , QUANTIDADE: 360, VALOR UNIT.: R$
17,60, VALOR TOTAL: R$ 6.336,00 . ITEM : 109, DESCRIÇÃO DO ITEM: Frasco com limalhas de ferro com 50g, Unid, QUANTIDADE: 360, VALOR
UNIT.: R$ 10,27, VALOR TOTAL: R$ 3.697,20 . ITEM : 39, DESCRIÇÃO DO ITEM: Garra jacaré vermelha e preta., Unid, QUANTIDADE: 480, VALOR
UNIT.: R$ 1,87, VALOR TOTAL: R$ 897,60, ITEM : 40, DESCRIÇÃO DO ITEM: Cabo de conexão preto pinos de pressão para derivação 30 cm, Unid,
QUANTIDADE: 480, VALOR UNIT.: R$ 16,00, VALOR TOTAL: R$ 7.680,00. ITEM : 41, DESCRIÇÃO DO ITEM: Cabo de conexão vermelho pinos
de pressão para derivação 30 cm, Unid, QUANTIDADE: 480, VALOR UNIT.: R$ 16,00, VALOR TOTAL: R$ 7.680,00 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200029 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir da emissão
da(s) Nota(s) de empenho(s) ou instrumento hábil. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 26.290,80 (vinte e seis mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 1408 Fonte: 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.
20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 221000
22.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.3
62.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP: 1800 Fonte: 73
22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.3
62.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.
10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.
01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ALFREDO BENTO DE ARAÚJO NETO - Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis . Fortaleza 14 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03075824/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR,
estabelecida à Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Bairro Centro, Município de Capistrano /CE, CEP 62.748-000, Telefone (85 ) 3326.1940, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0063-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, com sede na localidade
de Carqueija II, s/n, município de Capistrano, CEP 62.748-000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tadeu Matos
Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR /KIT ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Capistrano /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360(Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.192,25 (Cinquenta e Um Mil,
Cento e Noventa e Dois Reais e Vinte Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José
Carlos de Sales Farias, CONTRATADA- Tadeu Matos Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04058885/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, MARANGUAPE/CE, no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03,
representado neste ato pelo Sr. DANILO MORAES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de POLPAS DE FRUTAS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KIT DE CESTA BÁSICA, para serem doados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. EVELIZE OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula n° 046.599 -1 -0 e CPF nº 143.196.163-91, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.411,95 (VINTE E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 . DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: PAULO MARCELO SILVA FREIRE, CONTRATADA: PAULO MARCELO SILVA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02807830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CÔNEGO LUIZ BRAGA
ROCHA - CREDE 12 - Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO
CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE,
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
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