DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2021 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) DAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO, matrícula n° 121693-1-0 e 
CPF nº 684.147.653-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846. DATA DA 
ASSINATURA: 07 Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES, CONTRATADA: Deusimar Candido de 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 2. MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226179/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 1 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU 
VASCONCELOS CONTRATADA: /COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS - COOAGUIN , inscrita no CNPJ sob o n 
36.017.644/0001-30, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n 11.947/2009, da Lei n2 8.666/93 
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n9 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo (a) Sr.(a) Maria do Socorro Mendes Pontes Vilhena, matrícula n° 113.511-
1-5 e CPF nº 244.593.133- 91 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais). pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS, CONTRATADA: 
REGINALDO FELIX CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02771142/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) SÉRGIO AUGUSTO COELHO MONTEIRO 
JÚNIOR, matrícula n° 47906318 e CPF nº 773.337.723-49 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 34.880,00 (Trinta e Quatro Mil 
e Oitocentos e Oitenta Reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 5 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA, CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02775440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 2 - ITAPAJÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/.0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$ 85.760,00 
(oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011406339030002730113000. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DAYANA CARVALHO 
SOUSA, CONTRATADA: MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03601100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO - CREDE 19 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada por sua Diretora, Sra Francisca Maria Correia Lima CONTRA-
TADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, Boa Viagem/CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo 
da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 4887/2021 e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: s 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca 
Maria Correia Lima, CONTRATADA: Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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