DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete
mil cento e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2730
1.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - Contratante, MAILTON DA
COSTA MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Linik de Deus Costa Lima 02- Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02306318/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER, CREDE 10,
Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, Quixeramobim/CE, inscrito no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-
35, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 59.120,00 (Cinquenta nove mil cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :
22100022123624332011414339030002730113000 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES - Contratante, LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA 02- RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02822405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12, Madalena/Ceará, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: COOPERATIVA SERTA-
NEJA CEARENSE - FAPE, Itatira/Ceará, CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Gidean Mesquita Silva. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA COMPOSIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2021, FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - Contratante, Gidean Mesquita Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARÍLIA CIRINO SEVERO 02- AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02889208/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12, Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Linéia Maciel Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, CREDE 12, Quixeramobim – CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-
35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Cândido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Quixadá - ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 46.160,00 (quarenta e seis mil, cento e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Linéia Maciel Silva - Contratante,
Deusimar Cândido de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos B. T. Amorim 02- Hozaneide M. Rodrigues. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01541119/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, CREDE 11, JAGUARIBARA/
CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO
CONTRATADA: DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA, representado por DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0001/2021 FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 40.792,00 ( QUARENTA MIL , SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-4705. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: DION
GLEISON OLIVEIRA MARIANO - Contratante, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ODIENE
DIÓGENES DA SILVA 02- RAIMUNDA ALDILENE PIMENTA BANDEIRA. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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