DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02822880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana 
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES O 
ESTADO DO CEARA LTDA, CNPJ nº 04.604.578/0001- 08,Municipio de Tauá-CE, tendo como seu representante legal Sr. Giliard Torres Lima. OBJETO: 
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20210001 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 245 dias, contados a partir da 
assinatura do presente instrumento contratual. O PRAZO DE EXECUÇÃO E sua execução será de 211 dias a partir da assinatura do presente instrumento 
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 42.914,78 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000 - 
4700. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Giliard Torres 
Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Cayo Miranda de Andrade 2 - Antonio Laercio Araujo Pinheiro, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149259/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂN-
TARA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20,CREDE 01 - CAUCAIA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da 
Silva CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/000165,Município Pentecoste/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL 
- SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O 
FORNECIMENTO DA MAODEOBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, ZONA OESTE DA REGIAO METROPOLITANA 
DE FORTALEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210005, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04587 e Termo de Participação nº 20210005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.499,00 (Hum mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA - Luis Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Suellen Coelho de França 2 - 
Josilene Abreu da Silva, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS,Fortaleza – CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0550-
27, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, Município Maracanaú-CE,inscrita no CNPJ 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da RESOLUÇÃO N° 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, 
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e 
conforme a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 30.540,90 (trinta mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - ERIKA CUSTODIO F. DOS SANTOS 2 - JOSÉ WILLAME ALVES, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02623925/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775- 00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 29.120,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINQAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Rodrigo 
Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02676069/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, CREDE 18, 
Salitre/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO 
CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E 
DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, Salitre/CE, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, neste ato representada pelo Sr. MAILTON DA COSTA 
MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a