DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será 
de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 25.120,00 (vinte e cinco mil cento e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito 
e TESTEMUNHAS: 1 - Janiclei Alves Miguel 2 - Antonio Gomes da Silva, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, esta-
belecida à Rua KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, nº S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, CEP 62400-000 Telefone 
(88) 3621-1626, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES 
DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, situado à SIT NORTE, n.º S/N , município de ALCANTARAS/CE, CEP 62120-000 inscrita 
no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo Sr. CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.164,95 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000-4696. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA- CRISTIANO ALVES 
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL EDJANE DE SANTANA , 02- HENRIQUE CÉZAR DE PAIVA. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02609469/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a Av. 
José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Municipio de Crato Ceará, telefone (88)3102- 1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: COAGRI-
FASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.º 
40.307.893/0001-37, situado à Rua José Ribeiro Nº 243A, bairro Parque Recreio, município de Crato - CE, CEP 63.118-230, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Fabiana Gomes Vieira, CONTRATADA- Francisco Ferreira Brito e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Cassiano 
Correia s/nº, Bairro centro, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000 Telefone (85) 3322 1951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOAF 
– COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à Avenida Coronel João Felipe s/n.º, município de Ocara, CEP: 62.755-000 inscrita 
no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS KITS DOS ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: 
Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. . 
VALOR GLOBAL: R$ 53.120,00 (cinquenta e três mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Manoel Lins Pereira, CONTRATADA- Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 
02- MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02115610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0442-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato 
por, Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº