DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02606770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIDIA BEZERRA,
CREDE 18, Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO
CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º
32.144.817/0001- 20, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Saboeiro - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$
48.160,00 (quarenta e oito mil cento e sessenta reais e zero centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO
PLÁCIDO - Contratante, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Welligton Braga 02- Carlos Antonio Florentino
de Olinda. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02120346/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0722-07, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-00, Maracanaú-CE, aqui representado pelo Sr. FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 31.381,05 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e um
reais e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.
1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - Contratante, FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daniel F. de Oliveira 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01580246/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, Município de PACAJUS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, neste
ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr(a). GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO
CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39,representado neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILDEMÁRIO LIMA
FREIRE CONTRATADA - FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 2 - Maria Jocinelia
Guimaraes Damacena, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01574637/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguaribe/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41. neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO CNPJ N°32.144.817/0001-20 representada pelo senhor Lucivan José
Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.°0 1/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções F.NDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.341,70 TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000-4705.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Fagner da Silva CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - VIvia Maria Bezerra de Melo, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02507453/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO MOTA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69,CREDE 18 - ANTONINA DO NORTE/CE, neste ato representada pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI -COOPAE-
FARC, município de Juazeiro do Norte-CE,inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública