DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA DIAS), contados a partir do recebimento da sua Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.984,85 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2021 
SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - Contratante, Renata de Abreu Bastos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco 
T. P. de Alencar 02- Haniel S. da Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03048053/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel. Neco 
Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS COOAGUIN, situado à Rua do trilho, n.º4001, município de CAUCAIA/CE, CEP 
61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: 
São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA- Paulo Sergio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 
02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02192312/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares, estabelecida na Rua 103, n.º 265, 
Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.763-520 Telefone (85) 3101-5091, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0514-63, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: 
COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE– COOSEMCE, situado à Rua Tabelião Gama Filho, n.º 900, Centro, em Pacajus/Ce, CEP 62.870-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio de Silva Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 94.595,88 (noventa e quatro quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rogério Silva Cardoso, CONTRATADA- Francisco Antonio de Silva Lima e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02292210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida 
CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR (COAF 1), situado à Rua Eubia Barroso,2107 Senharão, Município de Itapipoca-CE, 
CEP: 62.508-495, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001/89, representado neste ato pela Sra. Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20210001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20210001 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.560,00 (Quarenta mil, Quinhentos e Sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Ivaldo Bleasby Freire, CONTRATADA- Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Daniel 
Ferreira de Castro, 02- Maria Luana Oliveira. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVENCIO BARRETO, 
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, sin0, Bairro Giselia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE 
MARIA BEZERRA SOTER CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO CARIRI, situada à Rua José Ribeiro, n.º243, município de Crato/CE, CEP: 63.118-230, inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001- 37, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 43.440,00 (quarenta e três 
mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER, CONTRATADA- FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DA ROCHA JUNIOR , 02- MARIA SANDRA 
SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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