DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02750188/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça 
Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREM-
BERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA, RG nº 2002099000528, CPF nº 767.135.553-49, residente 
à ET. Para Poços, localidade de Poços, distrito de Vazantes, n.º 41, município de Aracoiaba, CEP: 62.752-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.037,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA, CONTRATADA- JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA 
e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02194080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, 
Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415- 150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA, 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município 
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 32.639,20 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e nove 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA, CONTRATADA- ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04322566/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, 
estabelecida à Av. Olavo Bilac, nº 81, Bairro Centro, Distrito de Mineirolândia- Município de Pedra Branca/CE, CEP: 63632-000- Telefone (88) 3562-1999, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: COOPERATIVA COOPVALE- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE 
DO FORQUILHA , situado à Sítio Forquilha, Distrito de ManitubaQuixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do contrato será de 200 dias 
após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (Dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Raimundo Virginio Filho, CONTRATADA- Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ 
LUVILTO FACUNDO DE MELO, 02- CLEGINALDO MOREIRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02781776/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, estabelecida à Rua Epitácio Pessoa, 
Nº 1498, Bairro Centro, Município de QUIXADÁ /Ce, Telefone (88) 3445 1040 inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: a 
COOPERATIVA DA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado no Sítio Forquilha, Distrito 
de Manituba, n.º S/N, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita noCNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Deusimar Candido deOliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2021 FORO: QUIXADÁ /Ce. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30
.00 – 4846. VALOR GLOBAL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil, e seiscentos reais) pagos em PAGOS EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4846. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Tauvanio Vieira, CONTRATADA- Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Marciana 
Moreira Gomes Lima, 02- Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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