DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº117 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a)Sra. Gláucia Maria Cordeiro Duarte, matrícula N° 480.505-1-4 e CPF Nº 466.114.953-04 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL:
R$ R$ 29.280,00 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. TÂNIA MARIA
CAVALCANTE MAIA, 2. CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04104437/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ
- CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ERIVANDO
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ
sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pela Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2021 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. MARIA LUCÉLIA BARBOSA
CRUZ, matrícula n° 30523814 e CPF nº 013.747.823-27 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ R$: 25.600,00 (vinte e cinco mil e seis-
centos reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.
27301.1.30.00 – 4701. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE
SOUSA, CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1. : David Janderson Pinto Silva, 2. Maria Lúcelia Barbosa
Cruz. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02811055/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,CREDE 02 - PARACURU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas
CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU,inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.240,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-4840.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA - Maria Giselda Ferreira
Goes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Vieira de Freitas 2 - Fabiola Alves de Sousa, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02161085/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ DE
VASCONCELOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES (COOPAFAM) inscrita no CNPJ sob
nº 21.872.925/0001-00, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.049,00 (Trinta e
Seis Mil e Quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA TOMAZ
DE VASCONCELOS, CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA ALVES MOREIRA
2 - ERIDAN MARIA DAVID DE ANDRADE, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02651996/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,CREDE
18- Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO CARIRI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da