DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04143904/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-
28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza 
CONTRATADA: representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA, RG nº 3217447/97, CPF nº 900.973.003-49, residente 
no Sítio Barra de Bravas, nº 0001, Município de Cariús, CEP 63.530-000, (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,84 (três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 
4839. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Damião Lins de Souza, CONTRATADA- Antonio Antunes de 
Holanda e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carlene Bezerra Palacio, 02- Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02817525/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PAULO FREIRE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05,CREDE 
14 - MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, 
Município de Quixeramobim – CE,representado por DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 005/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2021 FORO: MOMBAÇA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (QUINZE MIL 
E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140
9339030002730113000 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA SILVANA VIEIRA DE 
SOUSA CONTRATADA - DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Narciso Faustino Guedes 2 - Samuel Mendes da 
Silva, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA - CREDE 15 - ARNEIROZ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, E neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, Quixaramobim/CE, representado pelo agricultor DEUSIMAR 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 200 ( Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no DOU. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo(a) Sr.(a) MARIA MAVINIÊ LÔ, matrícula n° 122855-1-5 e CPF nº 245.151.673-91 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 27.680,00 
( Vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011413339030002730113000- 4704. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Leoneide Oliveira 
de Araújo, CONTRATADA: DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02671458/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 
10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e Conservação de Centrais de Ar em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE 
LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2021 e Termo de Participação 003/2021 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a Manutenção e Conservação das Centrais de Ar, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.100,00 (mil e cem reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilson Sales Mano, CONTRATADA: Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Raimundo Paulino Neto, 
2. Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02214782/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEFM ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: COOPAECE – 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita sob o CNPJ 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo 
Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,