DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro 
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e 
TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Alves Lima 2 - Genecilda Amaro da Silva, Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02894198/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0772-68, CREDE 02 - Município Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: 
EMPRESA COOPEGRI- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09,neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.080,00 (quarenta e dois mil e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.2730
1.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA - Riane 
Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos,Fortaleza 14 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 113, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
REFORMA DO PROCESSO N° 10384711/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO SOARES DE 
OLIVEIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0382-89, CREDE 06 - Pires Ferreira/CE e a empresa ALEX R DE OLIVEIRA-ME.  Onde se lê:  VIPROC: 10384711/2021  
Leia-se:  VIPROC: 10384711/2020  Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021/PRÉ-RESERVA 1097418
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo executivo e passeio, sem motorista 
e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SEJUV. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210005/SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - 
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: 
R$ 108.000,00 cento e oito mil reais pagos em 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de 
dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.04.122.211.20825.03.44905200.1.00.00.0.20 - 9078. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Juliana Mendes Moreira - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2020 (SACC 1126729)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020, cujo objeto é a aquisição de água mineral sem gás (só o líquido), enva-
sada em 1.400 (um mil e quatrocentos) garrafões de policarbonato, aspecto transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros para uso nos Postos Fiscais de 
Ipaumirim, Monte Alegre e Pereiro;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Nepomuceno, 02, Centro;  IV - CONTRATADA: G. C. LANDIM JUNIOR, CNPJ 11.049.614/0001-84;  V - ENDEREÇO: 
Rua São Geraldo nº 460, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 09203555/2021. 
Artigo 57, §1º, incisos II e Artigo 58, inciso I, c/c Artigo 65, caput, inciso I, alínea “b”, e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;  VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 037/2020;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor do presente aditivo é de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais). O valor global acumulado do contrato passa a ser de R$ 11.375,00 
(onze mil trezentos e setenta e cinco reais);  X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 037/2020 ficará renovado por mais 03 (três) meses, compreendendo o período 
de 25/06/2021 à 24/09/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente 
modificados através deste Aditivo;  XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em Fortaleza, 12 de maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e Geraldo Cândido Landim Júnior, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique -se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.274, de 25 de 
Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CLENIA FONSECA DA ROCHA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , s í m b o l o DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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