DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210016, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
30 (TRINTA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, NOS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÊ, IRACEMA,
JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, PALHANO, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO
DO NORTE, FORTIM, ITAIÇABA, JAGUARUANA, ICAPUÍ, RUSSAS, ARACATI, BEBERIBE, MORADA NOVA E LIMOEIRO DO NORTE, NO
ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública
realizada em 13/05/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados – FT CONSTRUCÕES EIRELI, KG CONSTRUÇÕES LTDA e OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BRUNO NUNES DE FREITAS, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSÓRCIO ARENINHAS DO JAGUARIBE
(V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA), DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ENCANTUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EVENTOS
LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, MARQUINHOS
CONSTRUÇÕES EIRELI, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI e SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. A
ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Nacional n° 20210020, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO ACESSO AO PAVILHÃO CENTRAL DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ – CIDADE MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada
em 13/05/2021, o seguinte resultado: Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CCS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PLANA EDIFICAÇÕES LTDA e SM AMBIENTAL E
CONSTRUÇÃO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Nacional n° 20210022, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA-CE, COM
730,71 KM DE EXTENSÃO, ENTRE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/05/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados:
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; Participantes Habilitados – CBC
- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, CORAL – CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA. Registre-se que embora a licitante CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA tenha apresentado as Certidões da Dívida Ativa da União
e Contribuições Federais e da Fazenda Estadual, subitens 5.2.2.2. alíneas “a” e “b” do Edital, vencidas, foi deferida a dilação de prazo por mais 180 dias, a
contar de 06/12/2020, permanecendo válidas até 06/05/2021, em conformidade com as disposições constantes na Certidão lavrada pela 2ª Vara de Recuperação
de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza (Processo nº 0196784-41.2019.8.06.0001). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os
motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20210009 de interesse da Superintendência de
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DAS RUAS DO
ENTORNO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM FORTALEZA – CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as empresas
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI; BWS CONSTRUÇÕES LTDA; CCS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSÓRCIO PRAÇA DA ESTAÇÃO( composta por
ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA; CONS-
TRUTORA CHC LTDA; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; EMKO CONSTRUTORA EIRELI; FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; F DOIS
ENGENHARIA LTDA; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; LC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA;
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OSMILTON DE ARAÚJO GOMES; PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI; R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA; SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA; SUNORD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; VAP CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE CONTRATADA: AGI EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CANCELAS, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS
NOVAS, ORIGINAIS OU SIMILARES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011-PGE
e seus anexos, Processo n° 08980019/2020 - PGE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fotaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade realização
dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021
SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Ana Paula Fagundes Pereira, Representante legal da CONTRATADA
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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