DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, órgão integrante da administração pública direta, com sede à Avenida
General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.822-325,
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº05.541.428/0001-65 CONTRATADA: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, sediada
à Rua Machado de Assis, nº50, Edifício 02, bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.340.993/0001-90. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado,
seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 20200011 - CASA CIVIL e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem
ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração. VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 cem mil reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante credito em conta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei n°. 15.241,
de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903300.1.00.00.0.20-9035. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2021 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Representante do Órgão Contratante e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE
LIMA Representante da empresa Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles,
CEP: 60.160-040 - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ/MF nº. 09.019.150/0001-
11; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº. 217, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos
da Lei nº. 8.666/1993 c/c/ art. 385 do Código Civil (Lei n.º10.406/2002); VII- FORO: mesmo do contrato original; VIII - OBJETO: CONCEDER A
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº. 042/2018/SAP, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 126.686,52
(cento e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 042/2018, não expressamente
modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 07 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e
NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque
ARAÚJO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/04991
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200050
PROCESSO Nº06629659/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de UNIFORMES PARA DETENTOS. JUSTIFICATIVA: suprir a demanda do Sistema Penal do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200050 – SAP, Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL
LTDA ME (CNPJ Nº 03.180.328/0001-25), com o valor unitário de R$ 11,90 para o item 05; TOP COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº 06.028.189/0001-07), com o valor unitário de R$ 5,83 para o item 03; R$ 5,83 para o item 04 e R$ 14,05 para o item
06; JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI ME (CNPJ Nº 10.516.808/0001-80), com o valor unitário de R$ 9,00 para o item 01. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: RUDÁ COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 08.271.390/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(INSUMOS) PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PRÉ – MOLDADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
n° 20210002/SAP e Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 752.687,68 (setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). pagos em conformidade com a cláusula sexta
do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100009.06.128.514.10824.03.449030.10000.0 - 2334. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021
SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CONTRATANTE; CLAUMIR
REBOUÇAS MOURA, RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - CONTRATADA e ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ,
GESTOR DO CONTRATO
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CORRIGENDA DO SEGUNDO ADITIVO
CONTRATO 029/2020
No Diário Oficial Nº 072, de 29 de Março de 2021, que publicou o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 029/2020: Onde se lê: “O presente ADITIVO
tem por finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 02(dois) meses, findando em 25/03/2021, e o prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, sendo
o termo ad quem 09/07/2021 do Contrato nº 029/2020”. Leia-se: “O presente ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 03 (três)
meses, findando em 23/04/2021, e o prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses, sendo o termo ad quem 09/08/2021 do Contrato nº 029/2020”. Superin-
tendência de Obras Públicas, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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