DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0066/2017   
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2017 -DJU -CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “b” e seu § 1º, art. 58, inciso I, § 2º e art.57, § 1º inciso IV da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
0875.000041/2021-97-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 20.724,62 
(vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), em percentual correspondente a 1,18%, sobre o valor global do contrato e prorrogação 
do prazo vigência e de execução por mais 60 (sessenta) dias;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.715.403,90 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e 
três reais e noventa centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de novembro de 2021, para terminar em 31 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 03 de Maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Railton Teixeira Costa, Representante da Contratada. 
 Victor Diego Soares de Almeida
 DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0030/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II,§1º - Processo 
nº 0851.000275/2020-86-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de -R$ 29.048,30 (vinte e nove mil, 
quarenta e oito reais e trinta centavos), na ordem de – 8,67%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no valor de R$ 56.227,28 (cinquenta e seis 
mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em percentual correspondente a 16,77%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 362.381,42 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 03 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez , Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Carlos Kleber Araújo Pinho, Representante 
da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2021
PROCESSO NÚMERO 02634526/2020
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições 
de LAMPADAS E ACESSÓRIOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 14/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200114, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 131/2021, DINAMICA SHOP EIRELI (CNPJ: 30.651.162/0001-50 ) – ITEM – Item 31, com o valor unitário 
de R$ 22,90 a quantidade de 300 unidades. . Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Felipe Rodrigo da Silva, Representante Legal da Empresa DINAMICA SHOP EIRELI Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149 E 158/2021
PROCESSO NÚMERO 06902711/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BOMBAS 
DOSADORAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
26/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200284, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 149/2021, EMEC BRASIL SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ( CNPJ: 04.196.290/0001-41 ) – ITENS 
– Item 5, com o valor unitário de R$ 7.900,00 a quantidade de 120 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 7.900,00 a quantidade de 90 unidades. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 158/2021, EMEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ( CNPJ: 
08.609.254/0001-13 ) – ITENS – Item 6 , com o valor unitário de R$ 7.900,00 a quantidade de 40 unidades e Item 8 , com o valor unitário de R$ 7.900,00 
a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece , José Rotolo Rodrigues, Representante da Empresa EMEC BRASIL SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA 
LTDA e Fernando Valença Rotolo Rodrigues, Sócio da empresa EMEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº24/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°24/2021, 10 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
21
315,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300121-1-0
15,00
21
315,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
21
315,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
21
315,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300125-9-3
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
21
315,00
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021