DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MAPP: 800 ; Programa: 211; AÇÃO: 20528; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro ; PF: 2700018032020M Dotação: 7151 – 27100003.13.122.211.20528.03.339
03900.1.00.00.0.20 MAPP: 3 68; Programa: 421; AÇÃO: 20705; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro, PF: 2700010682020C Dotação: 6768 – 27100003.13.392.
421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 6 45 – TCC ; Programa: 421; AÇÃO: 20694; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010132020G Dotação:
6982 – 27100011.13.392.421.20694.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 421 ; AÇÃO: 20688; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro
PF: 2700010052020C Dotação: 6966 - 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2 709052016 - BPGMP; Programa: 421 ; AÇÃO:
20687; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010332020C Dotação:6812 - 27100009.13.392.421.20687.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 – Sobrado;
Programa: 421; AÇÃO: 20690; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010122020C Dotação: 6974 - 27100011.13.392.421.20690.03.33903900.1.00.00.0
.30 MAPP: 2 709032016 - MIS; Programa: 423 ; AÇÃO: 20645; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010192020C Dotação: 6877 – 27100010.13.391.
423.20645.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 423 ; AÇÃO: 20650; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010402020C Dotação:
6885 – 27100010.13.391.423.20650.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2 709072016 – AINT; Programa: 423 ; AÇÃO: 20651; Fonte 00 - Tesouro, PF:
2700010472020C Dotação: 6893 – 27100010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 423; AÇÃO: 20652;
Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010542020C Dotação: 6899 – 27100010.13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa:
421 ; AÇÃO: 20653; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010612020C Dotação: 6904 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2 709042016
– MUSCE; Programa: 423 ; AÇÃO: 20654; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010262020C Dotação: 6910 – 27100010.13.391.423.20654.03.33903900.1.00.0
0.0.30 MAPP: 781, PROGRAMA: 421 AÇÃO: 11419 Fonte 00 – Tesouro, PF: 2700010102020I Dotação: 6944 - 27100011.13.392.421.11419.03.339039
00.1.00.00.0.40; IX - VALOR GLOBAL: Perfaz um valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, passando a vigência final de 10 de maio de 2021 para 10 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA:
Fortaleza, 05 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e LOC SERVICE LTDA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº071/2017
PROCESSO Nº5594864/2017; 1887967/2018; 2568555/2018; 7309876/2018; 04628327/2019; 05007016/2019; 00
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E CIA TEATRAL ACONTECE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
Aditivo a alteração de Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº071/2017, referente ao Projeto “CURSO DE INICIAÇÃO TEATRO ACONTECE
– A EXPERIÊNCIA NO PENSAR CRIATIVO E INDEPENDENTE” aprovado no EDITAL ESCOLAS DA CULTURA – 2016 – ESCOLAS LIVRES
DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, que consiste na alteração da Meta 3, com mudança de parte das horas-aula do item “1.3.10 – Diretor de
espetáculo – quantidade 311 h/a” para o formato remoto, permanecendo a rubrica 1.3.10 com 263 h/a presenciais e sendo criado a rubrica 1.3.26 – Diretor
do espetáculo (FORMATO REMOTO PARA PROCESSO DRAMATÚRGICO) com 48 h/a em meio virtual. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de maio de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Cia Teatral
Acontece - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MONICA CHRISTINE HUBERT ZAFITA 08343972856, inscrita no CNPJ nº 15342274/0001-
36, situada em Rua Das Palmeiras, 283, APT 123, Vila Buarque, CEP: 01226-010. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL CEARA DE CINEMA E
VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
conformidade aos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato
deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado
é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012,
publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.33903900.2.70.00.1.40 – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza –
CE, 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e A CHRISTINE HUBERT ZAFITA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANNA CAROLINA FARIA LIRIO 08133091748, inscrita no CNPJ nº 35610402/0001-92,
situada em Rua do Humaita, 157, APTO 903, Humaita, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22261-003. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado.
O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL CEARA DE CINEMA
E VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos
em conformidade com os parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado
do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O
valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241,
de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis,
nos termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.33903900.2.70.00.1.40 – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza – CE, 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e ANNA CAROLINA FARIA
LIRIO - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, inscrito no RG nº 125119875 DETRAN-RJ,
e CPF nº 095.008.727-06, residente e domiciliada à Rua Santa Cristina, n. 89, Santa Teresa, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP: 20.241-250, telefone nº (21)
34970540 / 988769128, e-mail: carolinaficheira@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão
de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL CEARA CINEMA E VIDEO, por força do Edital de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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