DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de 
Licitação nº 115/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 
25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 
(cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em em conformidade aos 
parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, 
bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e 
irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publi-
cada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11496.03.33904700.2.70.00.1.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e CAROLINA 
MARQUES HENRIQUES FICHEIRA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: KORAICA PRINCE TESSARI DE LIMA 33913006800, inscrita no CNPJ nº 15014755/0001-
12, situada em Rua Baronesa Geraldo de Resende, 534, APTO 131, T1, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, Campinas-SP, CEP: 13075-270. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da 
Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como 
parecerista do XIV EDITAL CEARA DE CINEMA E VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 108/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com os parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado 
após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas 
pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do 
Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor 
da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.33903900.2.70.00.1
.40 – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do 
Estado do Ceará e KORAIÇA PRINCE TESSARI LIMA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MARIANA RATTS DUTRA, inscrito(a) no RG nº 2000002145953, e CPF nº 996.421.743-91, 
residente e domiciliado(a) na Rua Manoel Apolinario, nº 104, Bairro: Alto José do Pinho, CEP: 52.210-020, Recife/PE. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) 
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas 
à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais). pagos em conformidade aos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento 
somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as 
pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado 
em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo 
Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494
.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 03 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e MARIANA RATTS DUTRA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LAÍS TERÇARIOL VITRAL 05443965611, inscrito(a) no CNPJ nº 28.130.729/0001-00, com 
sede na Rua Dr. Raul Franco, nº 21, apt. 204, Bairro: São Lucas, Cep: 30.240-450, Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a 
prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) 
foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ 
DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 
28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade aos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após 
a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela 
CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do 
Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor 
da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 
(pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado 
do Ceará e LAÍS TERÇARIOL VITRAL - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JOÃO CARLOS BARRETO DE SÁ TELES, inscrito(a) no RG nº 10675238 SDS/PE, e CPF nº 
261.804.301-44, residente e domiciliado(a) na Rua José Antônio das Neves, nº 3456, Casa A, Bairro: Candeias, CEP: 54.450-090, Jaboatão dos Guararapes/
PE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) 
edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento 
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021, na Lei Estadual 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021