DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03401365/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0717-31,CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDIVALDO BESSA PEREIRA; III - ENDEREÇO: Beberibe/
CE; IV - CONTRATADA: MORETTO MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nºº 07.305.610/0001-42 doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº09/2020,publicadonoD.O.E de 20/11/2020 e de acordo com o 
processo nº02409212/2020, regido pelo Art. 57,§1º,inciso VI da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 
e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2020, 
que tem por objetivo a execução dos serviços de reforma da laje do pátio e lajes da circulação, na EEM Francisca Moreira de Souza, conforme orçamento 
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 119(cento e dezenove) dias, a partir de 19 
de abril de 2021 até 15 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de 
Abril 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA - CONTRATANTE, LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - : ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 02- l: LIDIANE MORAES DA FONSECA. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03844127/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº010/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO,inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0383-60, CREDE 13 - Poranga/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO; III 
- ENDEREÇO: Poranga/CE; IV - CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº20.138.377/0001-19, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Antonio Luiz Ximenes; V - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo coma Carta Convite de nº005/2020 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com oprocesso nº00868848/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Poranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, conforme orçamento de despesas de Nº6888 em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/05/2021 até 06/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU 
FELÍCIO - CONTRATANTE, Antonio Luiz Ximenes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO GOMES, 02 - FRANCISCO 
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04099662/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0712-
27, Fortaleza–Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza–Ceará; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita noCNPJ sob nº32.371.397/0001-14, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diego 
Ribeiro Cunha Braga; V - ENDEREÇO: Paracuru–Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº002/2020 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº08937944/2019 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza–Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, da Escola EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/04/2021 até31/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 06 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, Diego Ribeiro Cunha Braga - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO, 02 - FRANCISCO ERMILSON MAIA. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04174664/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSE-
CRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0723-80, 
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº30.302.072/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA E 
SILVA; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo com fundamento na modalidade 
CONVITE nº06/2020, regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993e alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA da EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, 
a partir de 08 de Março de 2021 até 05 de Junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 03 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA- 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSE VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03897646/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0741-61, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: 
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE 
SOUSA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº04/2019 publicado no DOE de 13/08/2020 e de acordo com o processo nº04348332/2019e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação de prazo de vigência 
eexecução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL (CIVIL E ELETRICA), da Escola INDÍGENA 
ANAMA TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
52(Cinquenta e dois) dias, a partir de 10 de Maio de 2021, até 30 de junho de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021