DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 52(Cinquenta e dois) dias, a partir de 10 de Maio de 2021, até 30 de junho de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Cristiana Gomes da Silva, 02 - Antonia Irenilda Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01981380/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédioda
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0518-97, Fortaleza/CE, neste atorepresentada pelo seu
Diretor (a) Sr. Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº23.492.871/0001-31, neste ato representada pelo (a) Sr. Samuel Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº04/2020 publicado
no DOE de 30/11/2020 e de acordo com o processo nº02584632/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1ºda Lei Federal nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivoEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, da EEMSANTO AMARO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto naCLÁUSULA SEGUNDAdo
Contrato nº11/2020, que trata do valor,seráacrescido no valor de R$14.591,68(quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), que
representa 42,80% ( quarenta e dois inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de abril de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Samuel Gurgel Nogueira e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAYANE DA
SILVA SEMEÃO, 02 - ALAN TAVARES RIBEIRO. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2021/PROCESSO Nº06806216/2020 – 03428751/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o
nº473.400.533-87, RG nº216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: INTERBOOK LIVROS LTDA - EPP, estabelecida
à Av. Raja Gabaglia, nº4859, sala 242, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.360-663, inscrita no CNPJ sob o nº01.918.078/0001-52, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ARNALDO GREBLER, brasileiro, portador do RG nºM-5.468.108 SSP/MG, inscrito no CPF
Nº270.447.347-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de exemplares de livros didáticos e cadernos de exercícios da Língua Estrangeira – Espanhol, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no grupo 02 e item 11 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200047, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 222.603,00 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1906 - Programa 434, PA 10155, Fonte 00, Elemento de Despesa
3390030 – Regiões 1, 2, 3, 6 e 12 22100022.12.362.434.10155.01.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.02.339030.10000.0 22100022.12.362.434
.10155.03.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.06.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.12.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
30 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, ARNALDO GREBLER - Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline N. do S. Rooselvet. Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº03882800/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87,
RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Heitor Stockler de Franca, nº396,conj 1602 andar 16; ed. Neo Super, Quadra Torre 03, Neo Business, Bairro:
Centro Civico, CEP: 80.030-030 Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº11.386.332/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. ROBSON MELARA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº1.235.750-8/PR, e do CPF nº275.624.509-78, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de Laboratórios de Química para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 e 05
e itens 80, 81, 83, 85, 86, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 103, 106, 107,108, 110 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200029 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do contrato no DOE e prazo de execução de 11 (onze)
meses contados a parit da emissão da Nota de Empenho ou instrumento hábil. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 193.447,20 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contratro original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 FONTE 07
Funcional Programática: 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.
449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.
20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 221000
22.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 FONTE 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.
27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.3
62.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.
10595.14.449052.27303.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ROBSON
MELARA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erasmo . Fortaleza 14 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
Fechar