DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (duzentos dias) após sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço gráfico, objeto do presente contrato, será efetuado no 
período não superior a 200(duzentos) dias e a vigência deste contrato será de 200(duzentos dias), contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: 
R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO 
DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA, CONTRATADA- JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS 
LIMA, 02- ANTONIO WELLITON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02808704/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida à Rua 
Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000 Telefone (88)35291226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES RUARAIS DO CENTRO SUL, situado no Sitio Carnaubinha 
do Faé, zona rural, Município de Quixelô-Ce, CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 43.215,29 (quarenta e três mil, duzentos e quinze reais e 
vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09
.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE, CONTRATADA- LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02-FRANCISCA 
CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02762488/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, 
estabelecida à Rua: Professora Maria Hermínia, nº70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP: 63000-000 Telefone (88) 3449 14 38, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0371-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ: 
22.717.179/0001-35 com endereço no sitio Forquilha, s/n, Distrito de Manituba, Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido 
de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n. º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 46.669,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4700. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Dores da Silva, CONTRATADA- Deusimar Candido de 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03937168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO 
NEVES DA LUZ, estabelecida no Sítio Engenho D’Água, S/N, Zona Rural, Município de Jardim/CE, CEP 63.290-000 Telefone (88) 3555-1178, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0019-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
Marcos Rondinelli Rodrigues Sá CONTRATADA: FLAVIA NAIANE RODRIGUES DE FREITAS FEITOSA, CPF sob nº068.405.383-70, situado 
no Sítio Laranjeiras, S/N, município de Jardim- CE, CEP 63.290-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 
FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.640,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Marcos Rondinelli Rodrigues Sá, CONTRATADA- Flavia Naiane Rodrigues de Freitas Feitosa e TESTEMUNHAS: 01- Teresinha Suze 
Teixeira da Silva, 02- Ayrton Santos Costa. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02143494/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, com sede na 
Rua Adolfo Moreira de Carvalho s/n Bairro: Edson Queiroz, Município de Fortaleza-CE, CEP 60811-740 Telefone (085) 3101-2171 inscrita no CNPJ sob 
nº07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE 
PRODUTORES FAMILIARES CCPF, situado à Rodovia Rural, nºs/n, em Maranguape – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12,, Cep: 
61.979-000, telefone: (85) 3099.0569, Maranguape/CE, representado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021/001, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº2021/001 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 45.445,40 (QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA- ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- FABIANO 
PEREIRA DE FREITAS, 02- JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021