DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02582951/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida 
a Rua Assembleia de Deus, nº1072, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº38.375.163/0001-21, com sede à Rua Teófilo Amaro ,Nº713, Bairro Boaviaginha, 
Município Boa Viagem, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE 
TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04941 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.992,00 (três mil novecentos e noventa e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 4573. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jean Carlos Rodrigues da Silva, CONTRATADA- Raimundo da 
Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02408676/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, estabelecida à Av. Paulo 
Bastos, nº68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000 Telefone 88 363651303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSE CLEILSON DOS SANTOS CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, situada Sitio guaribuçu, S/N – dt Aguaia – Itapaje-ce, CEP 62.600-000, inscrita 
no CNPJ Nº02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr ANDERSON SILVA RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 1, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2021 FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, a parti da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 121.690,00 (cento e vinte e um 
mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSE CLEILSON DOS 
SANTOS, CONTRATADA- ANDERSON SILVA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- MARCIO D’ANGELYS 
MOREIRA GOMES. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02289936/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, estabelecida à Rua Principal, 
nº787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, CEP: 62.530.000 Telefone (88) 3630-2290, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0043-84, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA-COAF, situado à Rua Eubia Barroso º2107,ladeira, município de Itapipoca, 
CEP:62.500.000 inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº00/2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº001/2021 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: 
R$ 20.960,00 (Vinte mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4843. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA- Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Aline Mesquita Sousa, 02- Antonia Jaquelane 
Linhares Carneiro. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03730393/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16, Cariús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: FRANCISCO 
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, Iguatu-Ce., representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
– Edital Nº2021003 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 57.632,55 (cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - Contratante, FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 3583-3431, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO 
DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM, inscrita no CNPJ sob nº09.319.547/0001-29, com sede à Rua José 
Frutuoso Sá Benevides - 107, Bairro Centro, Município Mombaça - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS 
DO AMARAL VIEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº002/2021 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021