DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03730792/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, CREDE 16, Cariús/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELA-
RIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº02.342.254/0001-13, Iguatu-Ce., representado neste ato pelo Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 06, 07, 13, 21, 22 e 
31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite - Edital 2021003, FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.777,45 
(seis mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de 
Souza - Contratante, MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. 
Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04012141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo 
Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.924,74 (Sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 
4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - Contratante, Paulo Sergio Alves da Silva - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Raquel S. Gomes 02- Francisco R. M. Gonçalves. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03730512/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16, Cariús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: JOSÉ AQUINO 
DE OLIVEIRA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº07.324.338/0001-48, Iguatu-CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 14, 15, 19, 26 e 27.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº2021003 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.134,90 (quatorze 
mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - Contratante, JOSÉ 
AQUINO DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02169213/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste 
ato por, Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDErelativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias, contados a partir da data de publicação no Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.080,00(dezoito mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, 
Renata de Abreu Bastos Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA LANDIM TORRES, 02 - MARIA ALCI DA SILVA GALDINO. 
Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02808089/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, CREDE 
14 - Pedra Branca /CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE FORQUILHA -COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº22.717.179/0001-35, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordocom a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de280(Duzentos e Oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura e execução do objeto deste contrato é de 200(Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00(Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 –4700doPROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, 
Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEONICE ALVES FERREIRA, 02 - MARIA DO SOCORRO TÔRRES ALBU-
QUERUQUE. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021