DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02700695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, CREDE 11, 
POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, neste ato representada pela Coordenadora escolar respondendo pela diretora Diretora, Sr.(a) 
ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: COPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: POTIRETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 18.880,00 
(Dezoito mil, oitocentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
4.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE, Francisco 
Ferreira Brito - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Dantas de Almeida 02- Maria Perpetua de Holanda Neta . Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02855761/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, CREDE 2, Trairi-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires 
Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI, Trairi/CE, inscrita no CNPJ sob nº06.591.085/0001-06, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antonio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.440,00 (vinte e três 
mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - Contratante, Marcelo Antonio Barbosa 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide Costa Sousa 02- Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza, 12 de maio 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02615299/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS DE 
MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0557-01, CREDE 20, Abaiara - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Kátia 
Alves de Caldas CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP inscrita no CNPJ sob nº14.462.236/0001-54, Nova Olinda – CE, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de Pequenos Serviços de 
Manutenção (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis) em favor da Unidades Escolar EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS pertencente à 
jurisdição da CREDE 20º ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/02838 e Termo de Participação nº2021/0002, Processo nº02615299/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Abaiara /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a Execução do Serviço, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, após sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva 02- Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02160950/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001- 
08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 86.079,32 (Oitenta e seis mil, 
setenta e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - Contratante, 
Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Dayane da S. Semião 02- Alan T. Ribeiro. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02076061/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, CREDE 3, Jijoca de Jericoacoara/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ sob o nº30.261.296/0001-65, Marco - CE, representada neste 
ato pelo Sra. Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.196,79 (Dez mil e cento e noventa e seis reais e 
setenta e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.273
01.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - Contratante, Maria Aparecida Souza 
Vasconcelos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco D. Vasconcelos 02 - Aparecida S. Vasconcelos. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021