DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02109903/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPECENTRO, CNPJ: sob 
nº32.144.817/0001-20, Quixelô – CE, Representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Limoeiro do 
Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil 
e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4851. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA 
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02129696/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS KITS DOS ALUNOS MATRICULADOS, da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2021/01 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito 
mil, quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rejane M. de Sousa 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03730270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16, 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: F H S 
FREITAS MERCEARIAME, inscrita no CNPJ sob nº07.807.959/0001-82, Iguatu-Ce, representado neste ato pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE 
FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 23 e 
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº2021003 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.271,20 
(cinco mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - Contratante, 
FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 12 
de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02814321/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, CREDE 2, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, Itapipoca - CE, inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria 
Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Itapipoca- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 42.480,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 4697. DATA DA ASSINATURA: 
03 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - Contratante, Maria Lucivania Pinto de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02598319/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, CREDE 8, Guara-
miranga-CE, inscrita no CNPJ sob N° 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: 
MARIA ALTAIR COELHO UCHOA, representada por Maria Altair Coelho Uchoa,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Guaramiranga/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: prazo de execução será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
16.960,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - Contratante, 
Maria Altair Coelho Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilane Rodrigues de Sales 02- Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021