DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02149077/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida à Rua Goiás, nº 
141, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.440-085, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Raimundo 
Pessoa de Araujo, n.º 3558, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. 
Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.751,22 (Sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Lucia Vieira de Lima, CONTRATADA- Rodrigo 
Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Soares Gomes, 02- Francisco Ricardo Maciel Gonçalves. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03975620/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, 
nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP. 62870-000, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF. nº. 07.954.514/0401-86, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: 
COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, situado à Rua 1º de Maio s/n – Assentamento Zé Lourenço- Triângulo , Muni-
cípio de Chorozinho Ce, CEP. 62.875,000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805.0001-15, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO RONALDO PEREIRA 
DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 2, . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 
FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta )dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 57.640,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO, CONTRATADA- ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES e 
TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02915659/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, CREDE 2 - 
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0039-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) CRISTIANE PRACIANO LAURIANO 
DE LIMA, CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAPIPOCA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$  68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril 2021 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE PRACIANO 
LAURIANO DE LIMA - CONTRATANTE, Maria Lucivania Pinto de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAURA MAGALHÃES DIAS, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02403038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO CONTRA-
TADA: COOPRAAGO –(COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA), inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08,representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocom a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Leinº11.947/2009,da 
Leinº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  38.455,95(Trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4840do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO - 
CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAIO EDUARDO SILVA LIMA, 02 - GABRIEL DE OLIVEIRA 
MUNIZ. Fortaleza, 12 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02091451/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do 
Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr.Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021