DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02215592/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua Descartes
Braga, nº 4269, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.540.095, Telefone (85) 3101 6115, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510- 30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MESSIAS DA SILVA BRAGA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Av. General Osorio de Paiva, 5459-
Bairro: Canindezinho - município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.732-335, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da sua Públicação do Diário do Estado(D.O.E) .. VALOR GLOBAL: R$ 69.440,00
( SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA- RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-
DANIEL LIMA MOURA. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272509/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua Ten. Joaquim Nogueira de
Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP. 62870-000, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF. nº. 07.954.514/0401-86, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRA-
TADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, situado à Rua José Gama Filho n.º 900, Município de Pacajus- Ce, CEP.
62.870,00, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 1,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Pacajus/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta )dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 57.640,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO, CONTRATADA- CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR, e TESTEMUNHAS:
01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120567/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA estabe-
lecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO), situada na Zona Rural
Sítio Carnaubinha do Faé, S/N, município de Quixelô, CEP 63.515-000, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
DISTRIBUIÇÃO DE KITS, para serem entregues aos alunos da EEM Governador Adauto Bezerra, como orienta a Nota Técnica Nº 001/2021 que trata
da DISTRIBUIÇÃO DE KITS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLA - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Gutemberges
Paulino de Oliveira, CONTRATADA- Lucivan José Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02233493/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida à AV. PROFESSORA
LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE, S/N, Bairro Capuan, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.615-000 Telefone (85) 98591-6958, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0741-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
(COONSPRAZERES), situado à Rua Ananias Alexandre, n.º 800, município de Caucaia, CEP: 61.601-615 inscrita no CNPJ sob N.º 22.738.550/0001-
45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KITS) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. . VALOR GLOBAL: R$ 17.955,70 (Dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM OP
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA:
03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- ANTONIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANA GOMES DA SILVA , 02- ANTÔNIA IRENILDA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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