DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
25
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
21
315,00
26
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
21
315,00
27
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
21
315,00
28
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
21
315,00
29
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
21
315,00
30
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
21
315,00
31
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
21
315,00
32
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
21
315,00
33
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
21
315,00
34
Lana Regia Sá Feitosa
Orientador de Celula
300115.8.9
15,00
21
315,00
35
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
21
315,00
36
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018/PRÉ-RESERVA 1108019
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO
CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO Nº 2901, BOA VISTA, FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os
atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 16/03/2021 a 15/03/2022; IX - VALOR GLOBAL: 51.696,00
(CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS ) ; X - DA VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 15/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instru-
mento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 15 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Jucá de Oliveira - Executiva
de Clientes Governo e Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº004/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução Normativa 77/19; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO SOBRAL/NUAT EM CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 005/2021
(publicado no D.O.E. de 20 de abril 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de apro-
veitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.332521-7
MICHELLY COUTINHO DE AMORIM ME
002
06.378603-6
SHIRLEY AMARO SALES ME
003
06.542234-1
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO COSTA EIRELI EPP
004
06.609115-2
I D MOTA ME
005
06.669130-3
A. GOMES SOUSA DA SILVA MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat em Crateús, 05 de maio de 2021.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.39 da IN nº
77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 119/2020,11,12,14,15,19,20/2021 (publicado no D.O.E. de 18/02/2021,23/02/2021 e
26/02/2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em em Parangaba, 04 de maio de 2021.
Jorge Luiz Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°08/2021,
, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 119/2020 E 11,12,14,15,19,20/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.453.949-0
STAR PACK COMERCIO LTDA EPP
02
06.646.825-6
NOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
03
06.294.129-1
JOAO SOUZA LIMA ARMARINHO ME
04
06.542.305-4
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES HERCULES LTDA-ME
05
06.639.430-9
ALYSSON ATILA ALVES OLIVEIRA 97925730382
06
06.187.229-6
E. ALVES DE OLIVEIRA - ME
07
06.874.181-2
COMERCIO DE ESQUADRIAS COSTA LTDA
08
06.645.467-0
F.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Iguatu, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da IN 77/2019, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, em Iguatu, 10 de maio de 2021.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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