DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIA LEILA DE SOUSA
COORDENADOR
08h ÀS 17h
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
MEMBRO
08h ÀS 17h
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
MEMBRO
08h ÀS 17h
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO
MEMBRO
08h ÀS 17h
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
PEDRO LOPES
MEMBRO
08h ÀS 17h
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
PRESIDENTE
08h ÀS 17h
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
RENAN COELHO RAMALHO
MEMBRO
08h ÀS 17h
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
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PORTARIA Nº443 /2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE conceder a VIRGILIO PEIXOTO TAVORA, Vistoriador matrícula 3006268-X lotado neste órgão, 05 (cinco) dias de
licença paternidade, a partir do dia 23 de abril de 2021, de acordo com o art. 7.º, XIX da Constituição Federal, combinado com art. 10º, § 1º, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -
CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa Viagem-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, processo nº 02998031/2021; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da obra previsto no Contrato nº. 109/2019, por 04 (quatro) meses, a contar de 13/05/2021; IX
- VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 13/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de maio de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO- Superintendente da SOP; EVANDRO GOMES FACUNDO- Empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 (MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PASSARELAS DO AEROPORTO) para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n°03779694/2021, Ata de
Registro de Preço N° 00730/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993.
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 36.824,92 (trinta e seis mil, oitocentos
e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.200
02.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE e PEDRO GABRIEL COELHO PONTE- Empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 (BLOCO ANTIGO DO DER, BLOCO CRECHE, BLOCO SUPERINTENDÊNCIA,
SALA RECURSOS HUMANOS, BLOCO NÚCLEO APOIO LOGISTICO – NUAP, ÁREA DE EXAMES, BICICLETÁRIO, MURO DA FACHADA
DO DETRAN) para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de
Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. 3.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em
obediência ao caderno de encargos da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
processo n° 03779570/2021, Ata de Registro de Preço N° 00730/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
1.836.305,95 (Hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de maio de 2021.
SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO- Superintendente SOP e PEDRO GABRIEL COELHO PONTE- Empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº046/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO, ocupante do cargo de
Diretor de Operação e Manutenção, matrícula nº. 00079, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 29.04.2021 a 30.04.2021, com
a finalidade de participar de reunião técnica com representantes da Prefeitura Municipal e inspeção a área operacional do Metrô de Sobral, concedendo-lhe
1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 138,78
(cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de abril de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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