DOE 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 14/05/2021
Identificador: 743
Relação de Pareceres: 0325/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
 EMENTA
0325/2020
03682044/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprova a mudança de denominação do IPOS - Instituto Progresso Supletivo, INEP/Censo 
Escolar n° 23273461, localizado nesta capital, para IEP - Instituto de Educação Progresso, e 
de mantenedor de Instituto Progresso Supletivo LTDA, para Instituto de Educação Progresso 
LTDA, e homologa o regimento escolar. 
TOTAL DE PARECERES:1
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL 
*** *** ***
Emissão: 14/05/2021
Identificador: 744
Relação de Pareceres: 0015/2021, 0016/2021, 0025/2021, 0027/2021, 0067/2021, 0068/2021, 0069/2021, 0072/2021, 0073/2021, 0074/2021, 0081/2021, 
0096/2021.  
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
 EMENTA
0015/2021
05202430/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Izidório José Pereira, Instituição 
sediada no município de Granja, INEP/Censo Escolar n° 23259124, auto-
riza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2024, e homologa o 
regimento escolar.
0016/2021
07235174/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Gomes da Silva, Instituição sediada nesta 
capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024, 
e homologa o regimento escolar.
0025/2021
04171876/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a EEF Albatiza Tavares de Oliveira Guerra, Instituição sediada 
no município de Iracema, reconhece o curso de ensino fundamental regular 
e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2024, e homologa 
o regimento escolar. 
0027/2021
00795524/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Escola Casa da Alegria, Instituição sediada nesta capital, 
autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024 e 
homologa o regimento escolar.
0067/2021
00311900/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere solicitação de providências contra o Colégio Christus, unidade Barão 
de Studart, na Aldeota, nesta capital, para que sua filha, Larissa Giannini 
Marques Lima, matriculada e reprovada no 7° ano do Ensino Fundamental, 
no ano letivo de 2020, seja promovida para o 8° ano, conforme orienta o 
Parecer CEE n° 299/2021.
0068/2021
6882556/2018
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto a Escola de Ensino Fundamental São Vicente, INEP/Censo 
Escolar N° 23227710, com sede na Rua Jardim Paruara, n° 919, Bairro Bom 
Jardim, CEP: 60.731-735, nesta capital. 
0069/2021
09757372/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola Moderna William Cartesius, inscrita no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 035.224.534/0001-86, INEP/Censo 
Escolar n° 23063610, com sede na Rua W, 18, n° 29, bairro Araturi, CEP: 
61.655-730, no município de Caucaia, e autoriza que a guarda do acervo 
escolar fique com a Escola Moderna William Cartesius, INEP/Censo Escolar 
n° 23275448, com sede na Av. São Vicente de Paula, n° 1575, centro, CEP: 
61.655-730 no município de Caucaia.
0072/2021
01642012/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Gabriel Gurgel Colaço, em escola estrangeira.
0073/2021
02673841/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por António Lopes, em escola estrangeira. 
0074/2021
02637438/2021
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Alana Ellen Silva de Freitas, conforme os 
termos deste Parecer.
0081/2021
1056123/2020
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o Reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Direito/ 
Bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual 
Vale do Acaraú (UVA), com validade até 31 de dezembro de 2024.
0096/2021
10604088/2020
GUARACIARA 
BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Zootecnia, grau Bacharelado, moda-
lidade presencial, com 4.110h, ofertado pelo Centro de Ciências Agrárias 
e Biológicas ? CCAB, localizado no campus Betânia, Av.da Universidade, 
850, município de Sobral, pela Universidade Vale do Acaraú UVA, com 
validade a partir de 01.01.2021 até 31.12.2025.
TOTAL DE PARECERES : 12
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190006
IG Nº1097840000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20190006, de interesse da Escola de Saúde Pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância Armada (Segurança 
patrimonial) para a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18272020, até o dia 31/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200018
IG Nº1086107000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200018, de interesse da Superintendência Estadual do 
Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18372020, até o dia 01/06/2021, às 9h 
(Horário de  Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº116  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021