DOE 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200894
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do(s) itens 1 e 6 da Licitação nº 08942020 - Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-71 não assinou contrato para os itens 01 (Termômetro clínico digital) e item 06 (Gel pasta eletroconclutor). As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL  N°20200055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200055, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE REFORMA DO 5º BPM (PRESÍDIO MILITAR), comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das Propostas Comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/05/2021, o seguinte resultado: SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$3.324.883,34 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, 
com o Valor Global de R$3.326.940,63 – Classificada em 2° LUGAR; MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.514.231,86 – Classificada 
em 3° LUGAR; VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, com o Valor Global de R$3.615.934,98 – Classificada em 4° LUGAR; 
e JT CONSTRUÇÃO EIRELI, com o Valor Global de R$3.681.897,13 – Classificada em 5° LUGAR. A empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA apresentou a proposta comercial referente à Concorrência Pública nº 20200056/SOP, impossibilitando a análise por parte da SOP, razão de sua 
desclassificação. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com 
as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em 
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200061, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE RECU-
PERAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR / CENTO BIOPSICOSSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 14/05/2021, o seguinte resultado: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$1.639.994,07 – Classificada como 
VENCEDORA; SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$1.698.253,87 – Classificada em 2° LUGAR; 
DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$1.795.574,22 – Classificada em 3° LUGAR; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, 
com o Valor Global de R$1.812.446,81 – Classificada em 4° LUGAR; e ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o 
Valor Global de R$1.849.579,37 – Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação de acordo com o subitem 8.9 do edital, 
nas propostas comerciais das empresas DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Foram feitas correções de 
preços unitários diferentes para serviços iguais na planilha orçamentária da empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com 
fundamento no subitem 8.10 do edital. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por 
terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência 
de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os 
detalhes das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18122020 Comprasnet , de interesse do METROFOR, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamento e periférico de TI (Tecnologia da Informação), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20200058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18802020 Comprasnet , de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de Gênero Alimentício para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas 
Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210079
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5382021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
CAGECE, cujo OBJETO é a Aquisição de veículo Picape 4x4, diesel, cabine dupla, câmbio automático, destinadas para os SISAR’s das unidades de 
negócios UNBBJ e UNBBA da Cagece, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº116  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021