DOE 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE 
GOIS
 AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
 SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
 Auxiliar no 
serviço de 
limpeza/ ou 
recuperação 
de drenagem.
 
FORTALEZA
 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
12/05/2021
14/05/2021
 2.50
 61,33
 0,00
20.00
30.67
 184,00
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE 
GOIS
 AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
 SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
 Auxiliar no 
serviço de 
limpeza/ ou 
recuperação 
de drenagem.
 
FORTALEZA
 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
17/05/2021
21/05/2021
 4.50
 61,33
 0,00
20.00
55.20
 331,19
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE 
GOIS
 AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
 SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
 Auxiliar no 
serviço de 
limpeza/ ou 
recuperação 
de drenagem.
 
FORTALEZA
 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
24/05/2021
28/05/2021
 4.50
 61,33
 0,00
20.00
55.20
 331,19
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE 
GOIS
 AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
ERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
 Auxiliar no 
serviço de 
limpeza/ ou 
recuperação 
de drenagem.
 
FORTALEZA
 
ITAIÇABA
31/05/2021
31/05/2021
 0.50
 61,33
 0,00
0.00
0.00
 30,67
TOTAL:R$ 877,05
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira, 13 de maio de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL/MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 41.762.588/0001-
06, estabelecido na Av. Senador Virgílio Távora, 1701, sala 408, Aldeota, CEP: 60.170-079, Fortaleza/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS 
COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERA-
CIONAL DE SANTA QUITÉRIA, LOTE V, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20200024/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 18 (dezoito) meses corridos para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, e alterações como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 9.521.777,29 (nove milhões, quinhentos e vinte 
e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000007.26.782
.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039. 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL 44 INDENIZAÇÃO PELA 
EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES . DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e IGO PROENÇA ALENCAR e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representantes do CONSÓRCIO CORAL/MACIEL.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 
n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Ary Barroso, nº 70, sala 1405, Torre I, Papicu, CEP:60.175-705, inscrita no CNPJ sob o nº 19.688.634/0001-07, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Diretor, Marcus Antônio Silveira Franklin, Brasileiro, Casado, Empresário, inscrito no CPF 
sob o nº 639.952.983-20, RG 98002134960 SSP/CE, residente e domiciliado a Rua Bento Albuquerque, 3300, ap. 701, torre 01 Beta, Manoel Dias Branco, 
CEP:60.190-080, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DO EDIFÍCIO, ANEXO DA SEDE DA SPS, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
parte integrante deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20190007/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a 
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados 
e concluídos dentro do prazo de 7 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.060.349,32 (três 
milhões, sessenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, e trinta e dois centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 
08200014.15.451.003.32375.449051.03; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL ;. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e Marcus Antônio Silveira 
Franklin (Empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Superintendência de Obras Públicas – SOP-CE / CNPJ 33.866.288/0001-30 Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova 
– IMAMN a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a Implantação de Praça Mais Infância, localizada na Rua Duque Rabelo, s/n, bairro Centro, 
no município de Morada Nova/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAMN. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
PROCESSO Nº09943150/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco 
Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida 
Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº116  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021