DOE 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro de 2021,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JAMILI PEREIRA BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0266/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº04308946/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALDIZIO ALVES VIEIRA FILHO, matrícula nº97929211, Articulador
da Assessoria Especial do Gabinete, ocorrido em 28 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Registro Civil, em 29 de abril de
2021, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de
11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0485/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DAIANE
SILVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Acaraú -
EEM Tomaz Pompeu de Sousa Brasil (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0486/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JAMILI PEREIRA
BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Forquilha - EEM Elza Goersch
(Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0487/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCILENE DA SILVA
SANTOS, a partir de 03 de Maio de 2021, para o exercício no(a) Barbalha - EEMTI Almiro da Cruz (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015/PROCESSO Nº03351490/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, nº978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº1893776-89 SSP/CE e CPF nº782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº073/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com o Processo
Nº03351490/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços
a serem executados, no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de maio de 2021 até 27
de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 de
abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto . Fortaleza 14 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/PROCESSO Nº03328900/2021
I - ESPÉCIE: DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400535-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua João Epifânio,
nº650 – Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº98010155407, e do CPF nº620.884.753-20, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº009/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017, de acordo com o Processo
Nº03328900/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo OBRAS DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE UMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº116 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021
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