DOE 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
21
315,00
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
21
315,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
21
315,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
21
315,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
21
315,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
21
315,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
21
315,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
21
315,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
21
315,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
21
315,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
21
315,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
21
315,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
21
315,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
21
315,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
21
315,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
21
315,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
21
315,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
21
315,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
21
315,00
Nilza Mayara Rabelo de Oliveira
Orientador de Célula
300244-1-9
15,00
21
315,00
Paulo Sérgio Almeida Martins
Agente de Administração
300182-1-4
15,00
21
315,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
21
315,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
21
315,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
21
315,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
300198-1-4
15,00
21
315,00
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SOLUÇÃO GRÁFICA 
EMBALAGENS EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de impressão e confecção de materiais/serviços gráficos, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 110.734,22 (cento e dez mil, setecentos e trinta e 
quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em até 15 (quinze) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro 
Estadual, Produto 042103 - Serviços Gráficos, Funcional Programática 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3 e Receita Própria, Funcional 
Programática 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte 
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Nicolli Guerreiro Mesquita de Souza pela SOLUÇÃO GRÁFICA EMBALAGENS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Icapuí, 
Academia e ONGs, torna público a criação da UNIDADE DE CONSERVAÇÃO e convida a todos os interessados para participar da CONSULTA 
PÚBLICA que tem como finalidade discutir a proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC), denominada “Área de Proteção Ambiental (APA) 
Berçários da Vida Marinha”, categoria de Uso Sustentável, inserida integralmente no município de Icapuí. Devido aos transtornos causados pela pandemia 
de Covid-19, respeitando as medidas de isolamento social e com o propósito de preservar a saúde de palestrantes, organizadores e principalmente do público 
convidado, a apresentação e discussão da Consulta Pública serão realizadas virtualmente no dia 19 de maio de 2021, com início às 9:00, transmitida por meio 
do canal YouTube da Prefeitura Municipal de Icapuí. Os documentos que consistem no mapa de localização e memorial descritivo, os quais compõem o estudo 
técnico da proposta de criação, estarão à disposição dos interessados no portal da SEMA, no endereço eletrônico: www.sema.ce.gov.br. Após a apresentação 
do estudo e dos limites propostos para a criação da “Área de Proteção Ambiental (APA) Berçários da Vida Marinha”, será aberta uma ampla discussão para 
a manifestação dos convidados sobre as suas considerações referentes à proposta. Os questionamentos, dúvidas e sugestões, também poderão ser enviadas, 
até às 23h59:59 do dia 19 de maio de 2021, através de formulário eletrônico, previamente disponibilizado no site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº193/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta no processo nº 00951950/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO da servidora MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA, Professor, matrícula nº 480989-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógica Fundamental II na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Juazeiro 
do Norte, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação da Portaria até 30 de junho de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº235/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março 
de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de maio de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235/2021, DE 6 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ALEXANDRE WILFRED REBOUÇAS SAMPAIO
ARTICULADOR
30045114
15,00
21
315,00
AMANDA DOS ANJOS SERAFIM
AUXILIAR TÉCNICO
30041712
15,00
21
315,00
AMANDA DUARTE DE SOUSA
AUXILIAR TÉCNICO
30022917
15,00
21
315,00
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº116  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021