DOE 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três reais), totalizando R$ 1.103,94 (mil, cento e três reais e noventa e quatro centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03
de maio de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº (03), ano XIII, nº 110 e página (74), Fortaleza de 11 de maio de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2021/25692, da TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.506.647/0001-06.. Onde se lê: EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 2021/25692 Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021/05191 Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CNPJ – 74.075.938/0001-07
NIRE 23300019385
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE “COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH”, NIRE – 23300019385, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
DATA – 30.06.2020
1 - LOCAL E HORA – Sede Social à Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema, Fortaleza (CE), CEP 60.824-140 às 09:30 (nove horas e trinta minutos),
transmitida por videoconferência por força do Decreto Estadual nº 33.631 de 20 de Junho de 2020. 2 - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Assembleia:
Francisco José Coelho Teixeira; Acionista Majoritário, representando o Estado do Ceará; Secretário da Assembleia: João Lúcio Farias de Oliveira; Demais
acionistas presentes: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Ricardo Aquino Coimbra, Yuri Castro de Oliveira; Demais participantes: Fernanda Azevedo
Benevides eleita como membro do Conselho de Administração na qualidade de representante dos empregados da COGERH e Francisco Teobaldo Gonçalves
Marques, eleito como membro independente, representante dos Comitês de Bacias. Participaram também a Sr. Rejane Ferreira Gomes Viana, coordenadora de
Auditoria Interna da COGERH e a Sra. Stella Maria Sales de Almeida, Gerente de Auditoria Interna da COGERH. CONVOCAÇÃO: Devidamente publicada
na forma da lei em jornal de grande circulação local nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2020 na sessão “populares” do JORNAL O POVO, respectivamente nas
páginas 26, 23 e 24 e nos dias 23, 26 e 29 de Junho no Diário Oficial do Estado, respectivamente nas páginas 23, 24, 19. 4 – QUORUM: Estavam presentes
os acionistas da Companhia, os Srs. Francisco José Coelho Teixeira, João Lúcio Farias de Oliveira, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Ricardo Aquino
Coimbra, Yuri Castro de Oliveira, representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital social. ORDEM DO DIA – I) Eleição dos membros do
Conselho de Administração; II) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – I) Eleição
dos Membros do Conselho de Administração: Foram eleitos e empossados na qualidade de Conselheiros de Administração para cumprimento do mandato
de 01.07.2020 a 30.06.2022, o Sr. João Lúcio Farias de Oliveira, brasileiro, casado, sociólogo, CPF nº 243.797.003-72, RG nº 900021673-40 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado à rua da Paz, nº 100, apto 102, Mucuripe, CEP 60.165-180, Fortaleza-CE, na qualidade de membro Diretor-Presidente da Cogerh, o Sr.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF: 258.425.873-00, RG nº 90002049681 SSP-CE,residente e domiciliado
à rua Socorro Gomes, nº 288, casa B, Guajiru, CEP 60.843-070, Fortaleza-CE, o Sr. José Sérgio Fontenele de Azevedo, brasileiro, engenheiro civil, casado,
CPF nº 136.228.113-15, RG nº 746919 SSP-Ce, CREA-CE 5635d, residente e domiciliado à rua Rui Barbosa, 1648, ap 601, Bloco A, Aldeota, CEP 60.115-
221, Fortaleza-CE e o Sr. Yuri Castro de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, CPF nº 390.912.013-04, RG nº 6566483 SSP-CE, residente e
domiciliado à rua Silva Jatahy, nº 400, ap. 1701b, Meireles, CEP 60.165-070, Fortaleza-CE, como membros de livre indicação do acionista majoritário, a Sra.
Fernanda Azevêdo Benevides, brasileira, divorciada, empregada pública, CPF nº 408.600.783-53, RG nº 2009006028-2 SSP-CE, residente e domiciliado à
Rua Juscelino Kubitschek nº 3300, Bl 01, apto 303, Bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, como membro representante dos empregados efetivos da COGERH, o Sr.
Francisco Teobaldo Gonçalves Marques, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do CPF nº 056.370.743-72, e do RG nº 611780 SSP-CE, residente
e domiciliado à Rua Leôncio de Araújo e Veras, nº 440, Planalto, Cep nº 63.700-000, Crateús-CE, como membro independente, representante dos Comitês de
Bacias e o Sr. Ricardo Aquino Coimbra, brasileiro, união estável, economista, CPF nº 289.247.383-72, RG nº 127462386 SSP-CE, residente e domiciliado na
avenida Ministro José Américo, nº 150, ap. 1223, Cambeba, Cep 60.824-245, Fortaleza-Ce, como membro independente indicado pelo acionista majoritário.
Ato contínuo, o Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins foi escolhido pelos então empossados conselheiros como Presidente do Conselho de Adminis-
tração da Cogerh. II ) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal: Foram Eleitos e Empossados para compor o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato no
período de 01.07.2020 a 30.06.2022, a Sra. Maria Izolda Cela de Arruda de Coelho, brasileira, casada, professora, portadora do CPF nº 208.730.773-34, RG
nº 2007292595-1 SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Livreiro Edésio nº 129, Dionísio Torres, CEP 60.135-620, Fortaleza-CE, como seu suplente, o Sr.
Fernando Antônio Costa de Oliveira, brasileiro, divorciado, advogado, CPF nº 230.572.893-04, RG nº 2003002162682 SSP-CE, residente e domiciliado na
avenida José Moraes de Almeida nº 777, casa 14, Coaçu, CEP 61760-907, Eusébio-CE. O Sr. Ronaldo Lima Moreira Borges, brasileiro, casado, engenheiro
agrônomo, CPF nº 379.984.043-53, RG nº 8910002010591 SSP-CE, residente e domiciliado na rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 863, ap. 603, Fátima.
Cep 60.050-150, Fortaleza-CE, como seu suplente, a Sra. Sabrine Gondim Lima, brasileira, casada, advogada, OAB-CE 26.681, RG 93002207257 SSP-CE,
CPF 842.266.093-87, residente e domiciliada na rua Vicente de Castro Filho, 1460, apto 403, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-540, Fortaleza-CE e
a Sra. Patrícia D’oliveira Araújo Liebmann, brasileira, casada, contadora, CPF nº 030.600.684-70, RG nº 2007282809-3 SSP-CE, residente e domiciliado
na rua Deputado Moreira da Rocha nº 558, apto. 602, Meireles, CEP 60160-060, Fortaleza-CE, foi eleita e empossada para compor o conselho fiscal, como
suplente o Sr. Pedro Ivan Gomes Mendonça, brasileiro, casado, contador, CPF nº 033.572.423-03, RG nº 2004028050871 SSP-CE, residente e domiciliado
na rua Ana Neri nº 832, Altos, apto. 03, Jardim América, CEP 60.416-020, Fortaleza-CE foi nomeado suplente da Sra. Patrícia D’Oliveira Araújo Liebmann.
Por fim, o Sr. Francisco José Coelho Teixeira; acionista Majoritário, representando o Estado do Ceará, deu boas vindas aos novos conselheiros eleitos, bem
como aos demais conselheiros reconduzidos no Cargo do Conselho de Administração da COGERH. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos,
propostas ou declaração de votos de acionistas. ASSINATURAS: Francisco José Coelho Teixeira, como representante do Estado do Ceará, João Lúcio Farias
de Oliveira, Secretário da Assembleia Geral Extraordinária e demais acionistas, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Ricardo Aquino Coimbra e Yuri
Castro de Oliveira ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Francisco José Coelho Teixeira
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
João Lúcio Farias de Oliveira
SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 2727, SALA 509; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-165; FORTA-
LEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o patrocínio do evento SEMINÁRIO IBERO-BRASILEIRO DE AGRICULTURA IRRIGADA,
a ser realizado no período de 11 a 12 de maio de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2021/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, a Lei Federal 13.303/16, a Lei Estadual nº 16.142/16, a Política
de Patrocínio da COGERH, a deliberação favorável do Comitê Interno de Avaliação de Patrocínios, e tudo mais que consta do Processo Administrativo nº
02812396/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
70 (setenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em Recursos Próprios, fonte 70 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 06 /05/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Edna Camara de Vasconcelos / CONTRATADO
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº116 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021
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