DOE 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTOMIA PERINEAL, 45MM, COMPOSTO DE ESPUMA MACIA A BASE DE POLIURETANO OU SIMILAR EM FORMA DE PLUG ANAL, COM 
DISPOSITIVO DE REMOÇÃO. BIOCOMPATÍVEL, ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 300; VR UNIT.: R$ 7,7200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210022; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04299
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
MEDICAMENTOS LTDA – ME; PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ROBERTO CORETTI – ME; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA.; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200835 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03783819/2020 – 03264147/2021. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA 
– ME; ITEM: 1; ALIMENTO, CARACTERÍSTICOS ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, COM MALTODEXTRINA E SEM LACTOSE, 
A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA EM PO, LEITE DE SOJA, SEM ADULTERAÇÕES, COM ODOR E SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA 
(AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 1.215.000 ; VR UNIT.: R$ 0,0440; ITEM: 2; ALIMENTO, CARACTERÍSTICOS ENRIQUECIDO DE 
VITAMINAS E MINERAIS, COM MALTODEXTRINA E SEM LACTOSE, A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA EM PÓ, LEITE DE SOJA, 
SEM ADULTERAÇÕES, COM ODOR E SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 405.000; VR UNIT.: R$ 
0,0440; ITEM: 3; MÓDULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA ALIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI - SÓLIDOS, 
FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PÓ, TRANSPARENTE, TRANSLUCIDO, SABOR NEUTRO E COM NO MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE ESPES-
SAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 303.750; VR UNIT.: R$ 0,1024; ITEM: 4; MÓDULO ALIMENTAR, 
CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA ALIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI - SÓLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM 
PÓ, TRANSPARENTE, TRANSLUCIDO, SABOR NEUTRO E COM NO MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE ESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA 
(COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 101.250; VR UNIT.: R$ 0,1024; ITEM: 24; ALIMENTO, EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA 
DE SOJA, ENRIQUECIDO VITAMINAS E MINERAIS, SEM LACTOSE, SEM ADULTERAÇÕES, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍS-
TICOS, EMBALAGEM NO MÍNIMO 300 G, UNIDADE 1.0 GRAMA; UNID.: GRAMA; QNTD.: 378.000; VR UNIT.: R$ 0,0422; PATRÍCIA LAGES 
VERAS NORMANDO – ME; ITEM: 5; FÓRMULA, DE AMINOÁCIDOS, CRIANÇAS A PARTIR DE 8 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E 
GESTANTES PORTADORES DE FENILCETONURIA, ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA; UNID.: GRAMA; QNTD.: 135.000; VR UNIT.: R$ 0,4108; ITEM: 7; FÓRMULA, PEDI-
ÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PÓ, CRIANÇA MENORES DE 10 ANOS, POLIMÉRICA NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM 
DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 
8.577.000; VR UNIT.: R$ 0,0488; ITEM: 11; FÓRMULA, METABÓLICA, ISENTA DE LEUCINA E GORDURA, ENRIQUECIDA COM CARBOI-
DRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES E ADOLESCENTES PORTADORES DE HIPER-
LEUCINEMIA, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 27.000; VR UNIT.: R$ 1,6200; ITEM: 13; DIETA, ENTERAL, 
LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, MÁXIMO 1 L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 KCAL/
ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 50% CASEINATO 
E/ OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 14 G/L, ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO (COTA 
RESERVADA); UNID.: MILILITRO; QNTD.: 17.973.000; VR UNIT.: R$ 0,0204; ITEM: 19; MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA, COM 
ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU PARA O ESPESSAMENTO DE FÓRMULAS HIPALERGENICAS, PREPARO DE REFEIÇÕES 
COM FRUTAS OU LEGUMES. ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS E LACTOSE, NÃO ALERGÊNICA PARA INICIAR A ALIMENTAÇÃO 
COMPLEMENTAR DE LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES DE IDADE, NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E COMPLETA, FORMULADA 
COM AMINOÁCIDOS LIVRES (100%), ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID.: 
GRAMA; QNTD.: 117.000; VR UNIT.: R$ 0,4151; ITEM: 21; DIETA, ENTERAL, SISTEMA ABERTO, LÍQUIDA, ACONDICIONADO EM EMBA-
LAGEM DE 1 L, POLIMÉRICA, NORMOCALORICA DESTINADA PARA CONTROLE GLICÊMICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
NORMOPROTEICA, MENOR QUE 20%, FIBRAS MÍNIMO14 G/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO (COTA RESERVADA); UNID.: MILILITRO; QNTD.: 
3.600.000; VR UNIT.: R$ 0,0168; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 6; FÓRMULA, PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, 
PÓ, CRIANÇA MENORES DE 10 ANOS, POLIMÉRICA NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN 
COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 25.731.000; VR UNIT.: R$ 0,0583; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 8; SUPLEMENTO ALIMENTAR, ACELERAR A CICATRIZAÇÃO DE LESÃO POR PRESSÃO, 
LÍQUIDO, POLIMÉRICO, MÁXIMO 300 ML, HIPERCALÓRICO (>1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEITCO (MAIOR OU IGUAL A 20% DO VCT) 
ENRIQUECIDO COM ARGININA, ZINCO, VITAMINAS A, C, E, SELÊNIO, UNIDADE 1.0 MILILITRO (AMPLA DISPUTA); UNID.: MILILITRO; 
QNTD.: 13.624.200; VR UNIT.: R$ 0,0351; ITEM: 25; SUPLEMENTO ALIMENTAR, PÓ, NUTRIÇÃO ORAL/ENTERAL, ACONDICIONADO EM 
LATA 400 G, NORMOCALORICO, DILUIÇÃO PADRÃO, APRESENTANDO MÍNIMO 24% PROTEÍNA, 66% CARBOIDRATOS, ADIÇÃO DE 
VITAMINAS C E E, MINERAIS ZINCO, MANGANÊS, BAIXO TEOR DE GORDURA TOTAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM FIBRAS. 
UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 3.115.800; VR UNIT.: R$ 0,0655; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 9; 
SUPLEMENTO ALIMENTAR, ACELERAR A CICATRIZAÇÃO DE LESÃO POR PRESSÃO, LÍQUIDO, POLIMÉRICO, MÁXIMO 300 ML, HIPER-
CALÓRICO (>1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEITCO (MAIOR OU IGUAL A 20% DO VCT) ENRIQUECIDO COM ARGININA, ZINCO, VITAMINAS 
A, C, E, SELÊNIO, UNIDADE 1.0 MILILITRO (COTA RESERVADA); UNID.: MILILITRO; QNTD.: 4.541.400; VR UNIT.: R$ 0,0450; ITEM: 15; 
SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, LÍQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML A 300 
ML, HIPERCALORICO 2 KCAL/ML, PROTEÍNA MÍNIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 
1.0 MILILITRO (COTA RESERVADA); UNID.: MILILITRO; QNTD.: 816.250; VR UNIT.: R$ 0,0360; ITEM: 17; ALIMENTO, NORMOCALORICO 
MENOR OU IGUAL 1,2 KCAL/ML, NORMOPROTEICO (MENOR20%), ISENTO DE GLÚTEN, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, MÍNIMO 
40% PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 590.400; VR UNIT.: R$ 0,0625; 
ITEM: 26; SUPLEMENTO ALIMENTAR, PÓ, NUTRIÇÃO ORAL/ENTERAL, ACONDICIONADO EM LATA 400 G, NORMOCALORICO, DILUIÇÃO 
PADRÃO, APRESENTANDO MÍNIMO 24% PROTEÍNA, 66% CARBOIDRATOS, ADIÇÃO DE VITAMINAS C E E, MINERAIS ZINCO, MANGANÊS, 
BAIXO TEOR DE GORDURA TOTAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM FIBRAS. UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA; UNID.: GRAMA; 
QNTD.: 1.038.600; VR UNIT.: R$ 0,0650; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; ITEM: 10; 
FÓRMULA, METABÓLICA, ISENTA DE LEUCINA E GORDURA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGO-
ELEMENTOS, CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES E ADOLESCENTES PORTADORES DE HIPERLEUCINEMIA, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA 
DISPUTA); UNID.: GRAMA; QNTD.: 81.000; VR UNIT.: R$ 1,5125; ITEM: 18; MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA, COM ALERGIA 
A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU PARA O ESPESSAMENTO DE FÓRMULAS HIPALERGENICAS, PREPARO DE REFEIÇÕES COM 
FRUTAS OU LEGUMES. ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS E LACTOSE, NÃO ALERGÊNICA PARA INICIAR A ALIMENTAÇÃO COMPLE-
MENTAR DE LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES DE IDADE, NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E COMPLETA, FORMULADA COM 
AMINOÁCIDOS LIVRES (100%), ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; 
QNTD.: 351.000; VR UNIT.: R$ 0,3737; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 12; DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº116  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021