DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            item 4 da Ata do Registro de Preços nº 10132/2020 – Pregão Eletrônico nº 1149/2020, em favor da empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁ-
RIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.588.400/0001-00, representada pelo Sra. SOLANGE SANTIAGO DA SILVA RIBEIRO, RG: 05075753-3 – IFP/RJ, 
CPF: 458.190.507-97
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
4
BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, Nº 35 -CAIXA -10 -UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES.
CAIXA 
COM 10
ORTHMETRIC
MORELLI
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Solange Santiago da Silva Ribeiro
REPRESENTANTE LEGAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº415/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 316/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua 
São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 
1485/2018, Ata de Registro de Preços nº 0253/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de Abril 
de 2021, o Contrato Nº 415/2019, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, a quantia 
de R$ 1.482.717,60 (Hum Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.482.717,60 (Hum Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 18 de Abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 263/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua Tristão Gonçalves, nº 233, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea “d” e §8º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2021 o Contrato nº 421/2018 
e reajustá-lo em 4,78%, pelo IPCA (IBGE), cujo objeto é a contratação do serviço, em horas/ano, na área de Técnico de Enfermagem, para o CEO CENTRO. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo da quantia de R$ 3.623,31 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), 
passando o valor global do instrumento supra de R$ 75.801,60 (setenta e cinco mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos) para R$ 79.424,91 (setenta 
e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 79.424,91 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e 
quatro reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 09/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº555/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 315/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Vilebaldo Aguiar 
n° 1015, Cocó, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, no art. 65, II, “b” e §1º c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o percentual de 
23,1391%, a partir do dia 08 de maio de 2021, o Contrato nº 555/2018, cujo objeto é SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL 
E SEM MOTORISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 254.483,92 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, bem como reajustar o percentual de 23,1391%, a partir do dia 08 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 30/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Gilberto Moita Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº581/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 400/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 581/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso nº 1096, Sala 
04-B, Aldeota, CEP: 60140-190, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05/06/2021, o Contrato nº 581/2019, cujo objeto 
é o seguinte: os serviços em horas/ano na área de Psicólogo, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único 
- O presente termo aditivo importa no valor global de R$ 244.503,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e três reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
244.503,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05/06/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lidinalva Silva Chames de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021