DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 350/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA 
CONTRATADA: ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza – diversos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20201121 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 125.479,72 cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; e24200424.10.302.
631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº 98/2020 resultante do Pregão Eletrônico nº 110/2020, vigente 
para o Departamento de Logística – Ministério da Saúde do Distrito Federal e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 58.848,96 cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.21001.03.33903200.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 41 / 2021
PROCESSO Nº: 01409903/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviço periódico de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
CR 30 – XM, n˚ de série 2765 e Estação de Trabalho n˚ de série 26111423, ambas pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, 
com reposição de peças sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Contamos com a urgência desta contratação, 
pois tais equipamentos são responsáveis pela digitalização das imagens oriundas do aparelho de RX Analógico deste hospital, e como possuímos somente 
estes equipamentos, se torna imprescindível a realização de manutenções periódicas, para permitir o seu pleno funcionamento, evitando falhas que poderão 
ocasionar a paralisação do serviço de processamento de laudos do setor do Centro de Imagens deste hospital VALOR GLOBAL: 23.691,48 ( vinte e três 
mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: AGFA HEALTHCARE BRASIL 
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 10/05/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 10/05/2021 
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03030421/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 092/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 62/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 12 de abril de 2021, com 
término em 07 de dezembro de 2021, o Convênio nº 092/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a Realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários do SUS para o município de Baturité/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/04/2021 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Herberth Freitas Reis Cavalcante Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02466609/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 070/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de abril de 2021, com 
término em 16 de outubro de 2021 o Convênio nº 116/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando realizações de procedimentos médico 
- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Morada Nova/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e 
José Vanderley Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200553
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20200553-SESA, 
Processo VIPROC Nº 03273705/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EPIs), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200553 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
1.600.018
R$ 3,7200
R$ 5.952.066,96
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 5.952.066,96
Fortaleza/CE, 14 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200605
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20200605-SESA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021