DOE 19/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Processo VIPROC Nº 02899260/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº    20200605– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
16
REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME
200
R$ 3.100,0000
R$ 620.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 620.000,00
Fortaleza/CE, 14 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicado por incorreção.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210276
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20210276-SESA, 
Processo VIPROC Nº 10476632/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210276 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ELFA MEDICAMENTOS S.A
7.560
R$ 3,7100
R$ 28.047,60
3
16.128
R$ 16,8600
R$ 271.918,08
7
10.260
R$ 342,6300
R$ 3.515.383,80
10
540
R$ 5.503,6100
R$ 2.971.949,40
12
360
R$ 1.528,1400
R$ 550.130,40
13
288
R$ 11.766,1200
R$ 3.388.642,56
2
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
53.424
R$ 5,4000
R$ 288.489,60
4
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
4.320
R$ 120,7200
R$ 521.510,40
5
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
1.350
R$ 35,0000
R$ 47.250,00
15
1.080
R$ 4,3200
R$ 4.665,60
6
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA
1.080
R$ 1,2430
R$ 1.342,44
14
1.080
R$ 11,6750
R$ 22.065,75
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 11.611.395,63
Fortaleza/CE, 14 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210308
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20210308-SESA, 
Processo VIPROC Nº 09304254/2020 que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÓRTESE E PRÓTESE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210308 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
96
R$ 1.780,0000
R$ 170.880,00
2
96
R$ 464,6100
R$ 44.602,56
3
96
R$ 97,9000
R$ 9.398,40
4
96
R$ 528,5000
R$ 50.736,00
5
96
R$ 1.316,6800
R$ 126.401,28
6
96
R$ 1.758,8400
R$ 168.848,64
7
96
R$ 1.406,2000
R$ 134.995,20
8
96
R$ 652,3900
R$ 62.629,44
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 768.491,52
Fortaleza/CE, 14 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2021
PROCESSO: 03600970/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 
13.875/2017, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta 
capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 2067/2021/SPJUR/SESA, 
CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 
inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, referente à requisição administrativa dos medicamentos; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 791.077,67 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETENTA REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, 
o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos 
administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº117  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2021